Cálculos de Benefícios

• Data: 13/9
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon/Masp - São Paulo - SP)

Objetivo

Atualizar os conhecimentos e desenvolver noções de direito previdenciário, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático a partir das aulas ministradas.

Público-alvo

Advogados, promotores de justiça, procuradores dos estados e municipais, juízes de direito, juízes de trabalho, juízes federais, delegados de polícia, assessores jurídicos, serventuários da justiça, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Programa do Curso

1. Noções Básicas de Cálculos de Benefícios Previdenciários e Fator Previdenciário
exposição e compreensão dos conceitos de salários decontribuição

• salário de benefício
• renda mensal inicial
• período básico de cálculo
• emenda 20/98 e as regras transição
• fator previdenciário - previsão legal
• regras de transição para aplicação do fator previdenciário

2. Novas Teses Revisionais a partir da Lei 9.876/99

• revisão das aposentadorias integrais e proporcionais para exclusão do fator previdenciário (revisão do duplo redutor ou bis in idem)
• revisão do fator previdenciário em relação a regra de transição
• revisão do fator previdenciário em relação a tabela de expectativa de sobrevida do IBGE
• revisão do divisor mínimo
• revisão do fator previdenciário proporcional nas aposentadorias com tempo de serviço especial
• revisão do fator previdenciário quanto há mais de um vínculo com contribuição previdenciária
• revisão PBC para inclusão de todas as contribuições previdenciárias
• revisão em relação ao PBC nos benefícios por incapacidade (média dos 80% dos maiores salários de contribuição)

Instrutor

- Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito Previdenciário; Especialização em Direito Previdenciário; Bacharel em Direito.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

* Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização