Advocacia Empresarial Previdenciária

Advocacia Empresarial Previdenciária

(Recentes Decisões dos Tribunais e Questões Polêmicas)

Data: 11 e 12/9
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon/Masp - São Paulo - SP)

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos das empresas, trazendo com isso uma redução substancial nas contribuições previdenciárias. O curso proporcionará ainda a discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos tribunais, avaliando os pontos polêmicos de cada tópico do programa.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa do Curso

1. Conceitos Constitucionais e Legislativos acerca do Financiamento Previdenciário

2. Programas obrigatórios no ambiente de trabalho

3. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a descaracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

4. Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5. Ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas

6. Desoneração da folha de salários

7. Benefícios Acidentários - reflexos

8. Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho

9. Jurisprudência e principais teses argumentativas

Instrutor

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP; Coordenador e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ; Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos; Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Conceito Editorial; Professor em Direito Previdenciário da FIPECAFI - USP; Professor em Direito Previdenciário na UNISAL - SP; Conferencista junto à APEPREM e ABIPEM; Membro colaborador da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário; Consultor do Simões Caseiro Advogados e Advogados.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

* Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização