Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Data: 2/9 a 6/11 (segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Sede FGV (Praia de Botafogo, 190)

Público-alvo

Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.

Objetivos

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.

Programa

Princípios, Procedimentos e Modalidades
Pregão Presencial e Eletrônico
Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
Terceirizações
O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações
Regimes jurídicos e convênios da Administração
Sistema de Registro de Preços e Responsabilidade dos Agentes nas Licitações e Contratos
Controle das licitações e contratos pelo Tribunal de Contas
Obras e serviços de engenharias a luz do TCU
As licitações nas Estatais e o Decreto da Petrobrás
Licitações e Contratações Sustentáveis
Regime Diferenciado de Contratações
Controle das licitações e contratos pelo Poder Judiciário e pelo Tribunal de Contas.

Coordenação

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Professor da Pós-Graduação da FGV. Advogado Sócio do Escritório Juruena e Associados. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Professores

- Aline Almeida

- Flávio Amaral Garcia

- Jessé Torres Pereira Junior

- Luiz Oliveira Jungstedt

- Marcus Campiteli

- Paulo César Melo da Cunha

- Rodrigo Tostes Mascarenhas

Inscrições até: 15/8

Carga horária

60 horas

Investimento: 3.950,00 Pagamento à vista ou em três parcelas no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)