Direito Societário e Mercado de Capitais

• Data: 2/9 a 6/11 (segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro (Rua da Candelária, 6)

Público-alvo

Profissionais do Direito que tenham atuação na área empresarial, no mercado financeiro ou na área societária, bem como profissionais de outras áreas de conhecimento correlatas ao Direito Societário.

Objetivos

Aprofundar o conhecimento na área de direito societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas, anônimas, bem como à compreensão do funcionamento do mercado de valores mobiliários, sua regulação e fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários.

Programa

• Tópicos especiais de Sociedade Limitada. Equilíbrio interno de poder. Movimento de entrada e saída de sócios. Administração.
• O financiamento da S.A.
• Fundos de investimentos. Certificado de recebíveis. Contratos de investimentos coletivos.
• O controle na S.A.
• Órgãos sociais da S.A.. Deliberações e voto.
• Responsabilidade dos acionistas, do acionista controlador e do administrador.
• Governança corporativa.
• A transparência na S.A.: o dever de informar. Fiscalização externa. O papel da CVM.
• Regime jurídico das ações.
• Reorganização societária: fusão, cisão e incorporação.
• Regras de contabilidade internacional e sua adoção pelo direito brasileiro.
• Contencioso judicial societário.
• Planejamento sucessório.
• Solução de conflitos e arbitragem.
• Procedimento sancionador na CVM.

Coordenação

- Márcio Souza Guimarães
Doutor em Direito pela Universidade de Toulouse 1 (Centre de Droit des Affaires). Visiting scholar pela Harvard Law School. Mestre em Direito Empresarial. Professor Adjunto da FGV DIREITO RIO. Membro Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil. Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas do Estado do RJ.

- Paulo Penalva Santos
Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV. Formado pela Faculdade de Direito da UERJ. Conferencista da EMERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Professores

- Anderson Dutra

- Caio Machado Filho

- Erasmo Valladão

- Flávia Sant'anna

- João Pedro Nascimento

- José Gabriel Assis de Almeida

- Juan Vazquez

- Marcelo Adamek

- Marcelo Barbosa

- Marcelo Ferro

- Márcio Guimarães

- Marcos Martins Davidovich

- Mauricio Menezes

- Norma Parente

- Otto Lobo

- Pedro Wehrs

Outras informações

Inscrições até: 15/8

Carga horária

60 horas

Investimento: 4.500,00 - Pagamento à vista ou em três parcelas no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)