Tributos em Obras

7ª Conferência

Tributos em Obras

Data: 17 e 18/9
Horário: ver programação
Local: Hotel Pergamon - SP

Objetivo

Aplique à Sua Realidade os Anúncios Federais de Incentivos ao Setor da Construção, Avalie a Realidade das Contribuições Sociais e Fiscais Existentes e Desenvolva seu Planejamento Tributário de Forma Estratégica.

Público-alvo

Diretores, superintendentes e advogados da área de planejamento, finanças, administração, controladoria, contabilidade, jurídico, fiscal, tributos, engenharia e infraestrutura em construtoras, concessionárias, empreiteiras e empresas de engenharia contratadas e subcontratadas em obras de construção imobiliária e de infraestrutura. Diretores, gerentes e coordenadores de planejamento tributário e contratos de empresas contratantes, incorporadoras, além de escritórios de advocacia especializados em tributos, contratos e mão de obra.

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência

9h - Identifique as Características e Recentes Alterações Tributárias de cada Regime Societário e Escolha a Figura Jurídica mais Vantajosa Economicamente de Acordo com o Escopo do seu Negócio

Examine aspectos jurídicos e tributários do contrato global, contrato misto e contrato por tempo e material
Quais as implicações do PIS/ Cofins em cada modelo de contratação
Mapeie as alterações legais nos Impostos de Renda e ISS e avalie os impactos para sua obra
Avalie as diferentes características tributárias entre SPE, Consórcio, Contrato de Aliança e SCP

Visão da contratante

- Maria Roseli Candido Costa
Gerente Jurídico Societário / Contratos - GRUPO TOMÉ

Visão da contratatada

- Osnildo de Souza Jr.
Coordenador Geral - CONSTRUTORA HAHNE

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Terceirização e Riscos Trabalhistas: Apure os Principais Aspectos da Terceirização de Mão de Obra e Evite Responsabilidades Legais Indesejáveis junto à Justiça do Trabalho

Identifique e implemente precauções jurídicas e técnicas indispensáveis na subcontratação de mão de obra
Planejamento e controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas prestadoras de serviço
Definição e limites da responsabilidade solidária ou subsidiária pelo pagamento dos encargos trabalhistas
Examine obrigações jurídicas e operacionais relativas à medicina e segurança do trabalho
Desenvolva controles efetivos para impedir contratações fraudulentas e ilegais na sua obra e o pagamento de indenizações não planejadas

- Sérgio Pinto Martins
Desembargador Federal do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

- Maria Cristina de Lucca
Advogada - MASCARO E NASCIMENTO ADVOGADOS

12h - Tributos Diretos e Indiretos: Discuta os Impostos Diretos e Indiretos Praticados na Construção Civil, Desenvolva um Planejamento Efetivo e Controle os Gastos Tributários na Execução do Projeto

Faça uma análise aprofundada dos tributos e considere o seu impacto no valor final de contrato
Avalie critérios e particularidades de formação da Base de Cálculo tributária da sua obra
Identifique as diferenças do recolhimento do Imposto de Renda na Construção e evite penalidades
Estude características gerais e aspectos críticos do ICMS, IPI, ISSQN, PIS e Cofins e obtenha uma economia tributária
Pondere a necessidade dos laudos periciais para definição de questões acerca de impostos indiretos

- Carla Ruivo
Coordenadora do Contencioso Trabalhista e Tributário - GAFISA S/A

12h50 - Almoço e Networking

14h - Discuta a Instrução Normativa 1.342/13 que Regulamenta a Tributação em PPPs, Analise seus Impactos no Processo de Aquisição de Equipamentos e Desenvolva um Planejamento que Reduza o Impacto Tributário em sua Obra

Administre o processo de aquisição de equipamentos e maquinários antes do início da obra e reduza os valores tributários
Tratamento tributário do aporte financeiro em PPP para financiamento de fases não operacionais das concessões patrocinadas e administrativas
Explore como o governo pode assumir parte do risco da obra para que os tributos não sejam pagos no início do projeto
De que forma a parcela excluída da CSLL e da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins deverá ser computada?
Desenvolva soluções para aplicar o aporte de recursos como alternativa para baratear o custo do crédito
Discuta o tratamento contábil no impacto orçamentário do aporte financeiro junto ao orçamento público

14h50 - Enquadre sua Empresa em um dos Regimes de Tributação e Aprimore sua Gestão Fiscal de Forma a Reduzir o Impacto Tributário no Seu Negócio

Aproveite os diversos incentivos fiscais estabelecidos pela legislação brasileira no regime de tributação pelo lucro real
Realize simulações de despesas dedutíveis para o IRPJ e analise se a tributação pelo lucro presumido é a opção mais econômica
Tributação pelo SIMPLES Nacional e seus respectivos impedimentos e vedações no setor da Construção

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Vice-Presidente da 2ª Turma Ordinária da 1ª Seção de Julgamento - CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

15h50 - Coffee Break e Networking

16h20 Planejamento Tributário: Discuta os Diferentes Impostos e Arrecadações Fiscais Incidentes na Construção, Reduza Custos e Riscos de Autuações Fiscais

Esclareça a diferença entre obrigações trabalhistas e encargos sociais: a CLT como fonte única das relações de trabalho
Descubra os vínculos tributários entre previdência, INSS e FGTS e identifique as melhores estratégias para o seu recolhimento
Mapeie todos os tributos básicos obrigatórios da construção, analise a relação entre eles e otimize o seu recolhimento

17h10 - SPED IMPACTO PARA SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL - reflexos tributários!

SPED: sistema público de escrituração digital e suas especificidades
Contribuições para as empresas de lucro presumido do setor da Construção - EFD
Cruzamento da nota fiscal para movimentação de mercadoria para a obra
Exigência de emissão de nota na devolução de mercadoria;
Diferenças documentais entre nota fiscal de remessa de materiais diretamente pelo fornecedor e simples remessa;
Cruzamento de informações fiscais inseridas pelo CONTRATANTE e os reflexos nos módulos SPED

- Tania Gurgel
Coordenadora da Comissão de SPED e NF - OAB / SÃO PAULO

18h - Encerramento do Primeiro dia da Conferência

18/9

Segundo dia de conferência

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura do Segundo dia de Conferência

9h - Competência Legislativa entre os Entes da Federação: Delimite em Quais Assuntos Tributários a Federação, Estados e Municípios podem Legislar de Acordo com seus Interesses e Planejamentos Regionais e Evite Situações Onerosas para Sua Obra

Identifique competências legislativas concorrentes em matéria tributária e fiscalize se sua obra segue as orientações certas
O poder dos estados: Como cada estado pode legislar em matérias residuais não abordadas na legislação superior
Analise os aspectos constitucionais da competência para legislar de cada ente federativo
Perceba a atuação da União, Estados e Municípios mediante o princípio da predominância de interesse

- Andrew Johnathan Bishop
Coordenador de Direito Tributário Sênior - SAMARCO

9h50 - Desenvolva Soluções para Detectar e Mitigar Riscos Fiscais na Construção, Reduza a Carga Tributária e Melhore os Resultados Econômicos e Financeiros de Suas Obras

Afaste a possibilidade de bitributação por meio das cláusulas de faturamento direto para o cliente
Estanque a carga tributária de sua obra por meio da inserção de previsão contratual do fornecimento de materiais
Desmistifique as características do contrato de administração e os mitos de riscos fiscais envolvidos
Representante, Departamento de Contratos - ODEBRECHT

10h40 - Coffee Break e Networking

11h10 - Sonegação, Fraude e Crimes Contra a Ordem Tributária: Compreenda Mediante o Estude de CASOS PRÁTICOS as Diferenças entre Sonegação e Elisão Fiscal e Identifique as Consequências e Reponsabilidade Criminal Decorrentes

Estude a viabilidade de prisão nos crimes contra a ordem tributária
Desenhe os limites judiciais no tratamento de crimes de lesão ao fisco
Distribua a e responsabilidade entre sócios, diretores e gerentes dos crimes contra a ordem tributária
O crime contra a ordem tributário inserido no contexto do delito societário

- Lucas Nóbrega
Procurador do Município - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

12h10 - IFRS - Impactos na Construção Civil: Discuta as Novas Regras de Contabilidade Internacionais, Gere Novos Negócios e Reduza o Custo de Capital da sua Obra

Examine as atualizações das normas internacionais de Contabilidade e seus impactos na construção civil
Avalie as relações entre as normas do regime tributário de transição (RTT) e o IFRS e as mudanças estruturais decorrentes deste novo processo
Compreenda as facilitações trazidas pelo IFRS com relação ao provisionamento das contingências passivas
EFD: explore as contribuições para PIS/PASEP e da Cofins para empresas de lucro presumido do setor da construção

- Angelo Lucio Villarinho da Silva
Diretor de Controladoria - CONSTRUTORA SULTEPA

13h - Encerramento da Conferência

18/9

Workshop 1 - Desoneração da Folha

14h - Avalie as Medidas Provisórias 610/13 e 612/13 que Desoneram a Folha no Setor da Construção, Faça os Cálculos e Extraia o Máximo dos Incentivos em seu Projeto

Para alavancar o crescimento do Brasil, o governo vem reduzindo a carga tributária e desonerando a folha de pagamento das construtoras, o que gerou uma expectativa para os empresários deste importante setor da economia, responsável pela geração de muitos empregos. No entanto, o mercado ainda possui muitas dúvidas e inseguranças com relação ao alcance das referidas medidas. Este Workshop apresenta as novidades anunciadas, analisa seus impactos na economia deste mercado e práticas para melhor aproveitar estes benefícios.

Abordagem geral das contribuições sobre a folha de pagamento: isenções, base, exclusões e indenização para fins de não incidência
Acompanhe quais são as atividades de construção que já estão incluídas na desoneração da folha
Perceba as alterações introduzidas no recolhimento da contribuição previdenciária patronal
Recolhimento previdenciário em empresas que desenvolvem atividades enquadradas e não enquadradas na desoneração
Retenção da contribuição previdenciária das subcontratadas pelo contratante
Taxa de recolhimento em obras com matrícula CEI anteriores e posteriores à medida provisória
Obrigatoriedade x Faculdade da Desoneração

- Sandra Stocco
Gerente Diretora - GAIA SILVA GAEDE & ASSOCIADOS

16h - Coffee Break e Networking

18/9

Workshop 2 - Regimes Especiais - Benefícios e Incentivos Fiscais da Legislação Tributária de Obras

16h30 - Analise os Benefícios e Incentivos Existentes na Legislação Tributária e Desenvolva os Processos Necessários para Acessar as Vantagens Disponíveis para o Setor da Construção

Quando grandes obras saem do papel, grandes investimentos são necessários. Para que esse investimento aumente e o mercado cresça, o governo tem oferecido condições e estímulos exclusivos. As empresas do mercado de obras podem se valer de contrapartidas fiscais e outros benefícios que tornam o projeto viável e até ampliam os investimentos. No entanto, para poder usufruir dessas vantagens legais, muitas vezes é necessário concentrar esforços e realizar ações certeiras. Esse Workshop traz os melhores caminhos para acessar estes Regimes Especiais.

Estude os incentivos fiscais para obras de Infraestrutura: REIDI, compensação de débitos fiscais, convênios ICMS e ISS
RET - Regime especial de tributação do setor da construção civil
Redução do capital de giro durante a execução das obras
Patrimônio de Afetação: Como evitar a utilização de recursos de um empreendimento em vários outros e anular o prejuízo ao regular o andamento da obra
Documentações necessárias para obtenção dos benefícios fiscais
Autor do pedido de benefício nas estruturas societárias
Benefícios para a cadeia de suprimentos e modalidades de acesso