1° Seminário de Direito Ambiental

1° Seminário de Direito Ambiental

Data: 22/11
Horário: 8h
Local: Hotel Intercontinental, SP

Programa

8h - 8h45 - Welcome Coffee

9h - 9h15 - Apresentação

Dr. João Paulo Fagundes

Sócio do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados. Estudou Engenharia na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University School of Law.

9h15 - 10h - Direito Ambiental: Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal das Empresas e seus Administradores & Licenciamento e Legislação. O Novo Licenciamento Ambiental do Estado de São Paulo

Dra. Angela Barbarulo

Coordenadora da Área Ambiental do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados. Formada na Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Especializada em Direito Ambiental pelo Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados - INEAA. Auditora Ambiental com registro no IEMA - Institute of Environmental Management & Assessment - UK. Mestre (MBA) em Gestão Ambiental - Proenco Brasil. Foi representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP no CADES - Conselho Ambiental Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo no ano 2003. Membro da Associação dos Advogados Ambientalistas - ABAA e autora de diversos artigos publicados em revistas e livros.

10h - 10h30 - Auditoria Ambiental - Certificação Ambiental, M&A, Compliance

Dra. Tatiana T. Philippi Cortese

Advogada da área ambiental do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados. Formada na UniFmu - Centro Universitário. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito e Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Mestre em Saúde Ambiental pela FSP/USP. Sócia Fundadora da APRODAB - Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos Sólidos e Desenvolvimento Sustentável - ICTR e autora de capítulos de livros e artigos.

10h30 - 10h45 - Coffee- Break

10h45 - 11h45 - A atuação dos Tribunais nas Questões Ambientais & Criação de Varas e Tribunais Especializados em Direito Ambiental no Brasil

Dr. Vladimir Passos de Freitas

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde foi Corregedor e Presidente. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica - PUC/PR. Representante do PNUMA para Cursos de Capacitação de Juízes da América Latina e autor e organizador de 7 livros de Direito Ambiental.

11h45 - 12h - Encerramento

*Vagas Limitadas

Realização