Curso sobre Compliance Jurídico

• Data: 19/9
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - cj. 914 - São Paulo

Número máximo de 7 participantes

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos para a configuração de um Programa de Compliance Jurídico, tendo em vista adequação da empresa às normas internas e das entidades governamentais.

A quem se destina

Advogados, administradores de empresas, auditores, Gestores de Segurança Empresarial (chief Compliance Officer) e demais interessados.

Metodologia

Cada item do programa será analisado pelo apresentador e aberto a debates com os participantes.

Material didático: os participantes receberão apostila completa sobre a matéria exposta, bem como material de leitura sobre o tema.

Programa

1) Introdução

1.1- Objeto do Compliance: Informar, Investigar e Regular a fim de:

a) Informar os profissionais da empresa de novas leis e regulamentos;

b) Investigar - Corrupção, práticas ilegais e como identificá-las

c) Regular: corrigir erros na aplicação de normas internas e externas.

2) Como informar - através de Circulares e Treinamento.

3) Como investigar: Delação; Infiltrados

4) Como Regular

4.1 - Áreas de exposição mais sujeitas à fiscalização e riscos de multas e penalidades.

4.2 - Relação com a administração Pública: (a) Empresas de Capital Aberto - CVM; (b) Empresas fechadas com forte exposição na área fiscal e trabalhista; (c) Análise do Projeto de lei sobre Responsabilização Administrativa e civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a administração pública; (d) Análise da Nova Lei de Lavagem de Dinheiro.

5) Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso (CVM); Vantagens e Riscos.

6) Perfil do Chief Compliance Office.

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associado ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Em caso de cancelamento, todo valor que já tenha sido pago pela inscrição será devolvido ou concedida uma Carta de Credito caso seja de interesse do cliente. Não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Investimento

R$ 800,00

* Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Realização