Compliance

Compliance

• Data: 11 e 12/9
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Park Plaza - São Paulo/SP

Discuta com os mais renomados profissionais de Compliance as melhores ações para proteger a sua empresa de implicações legais e administrativas

Público-alvo

Evento voltado aos profissionais de compliance, governança corporativa, controles internos, auditores, advogados e administradores de empresas de capital aberto e fechado

Mesas redondas setoriais:

• Financeiro
• Saúde & Farma
• Energia Elétrica

Temas em destaque neste evento

• Gestão de Riscos Empresariais
• Governança Corporativa
• Definição de Responsabilidade - Jurídico, Auditoria e Controle Interno
• Compliance para Mercados Regulados
• Políticas Internas e Conduta Ética
• Transparência no Mercado de Capitais
• Segurança de Dados Institucionais
• Leis Anticorrupção: Projeto de Lei 6826, FCPA e UK Anti-Bribery Act
• Sessão Pós-Congresso focada nos setores regulados mais impactados no mercado
• Oportunidade imperdível de BENCHMARKING

11/9

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura do Primeiro Dia do Congresso pelo Presidente de Mesa

- Giovanni Paolo Falcetta
Advogado Associado - Aidar SBZ

9h - Painel de Abertura: Responsabilidades dos Departamentos Jurídico, Auditoria Interna e Gestão de Risco - Como Essas Áreas Podem Andar Lado a Lado Para a Implantação Ideal de Processos de Compliance nas Empresas

Definições claras sobre a responsabilidade de cada departamento dentro de empresas que não têm uma área específica de compliance pode ser o ponto vital para que o cumprimento de normas internas e externas aconteça efetivamente. Porém, uma vez identificados os papéis de cada setor dentro de uma corporação, como fazer com que conversem entre si para a realização de atividades interdepartamentais? Entenda como superar esse desafio:

• Quais são as diferenças principais entre essas áreas e em que momento elas convergem para o mesmo caminho?
• Quem é quem: como definir as atuações de cada departamento para a prática efetiva de processos de compliance
• Preciso de uma área específica de compliance: saiba identificar a real necessidade da sua empresa e atuar de forma eficaz com as ferramentas disponíveis no momento
• Relação entre as atividades de monitoramento de compliance e revisões de auditoria - como incorporar seus resultados para uma gestão de risco mais eficiente
• Métricas - O que deve ser medido para assegurar a implementação de um programa de compliance e gestão de risco adequado

- Alderiza Leite Agustini
Head of legal and compliance Brazil - Adidas

- Flavio Riberi
Gerente de Auditoria Interna - Latam Airlines Group

- Luís Garcia
Diretor de Auditoria Interna - América Latina - Electrolux

- Mario Mattos
Diretor de Auditoria Interna - Liberty Seguros

10h30 - Pausa para o café da manhã

Dica: Aproveite este momento de descontração para trocar cartões de visita com os seus colegas de profissão

11h - Compliance em Mercados Regulados - Os Desafios de Atender às Normas de Órgãos Reguladores em Consonância com as Definições Internas

O assunto compliance já é conhecido de longa data de setores que são regidos por órgãos reguladores como instituições financeiras, seguros, energia, serviços públicos, entre outros. Isso porque essas empresas precisam se adequar às normativas divulgadas pelos respectivos reguladores, sob o risco de gerar responsabilidade criminal aos administradores. Contudo, existe ainda a necessidade de também se enquadrar em relação às normas internas da empresa, tornando o atendimento a essas premissas um elemento a ser superado pelos profissionais da área de compliance.

• Supere os impactos das definições dos órgãos reguladores nos processos das empresas
• Interpretação das normas para aplicação assertiva: como traduzir e repassar as informações dos reguladores de forma linear a todos os níveis da empresa?
• Responsabilidade de compliance como uma realidade individual: a importância da conscientização quanto aos processos para atingir níveis de excelência e referência no mercado

- Jorge Alves
Compliance Varejo e Corporativo Banco Votorantim

- Maurício Joffily P.C. Pinheiro
Legal & Compliance Director - Latin America BioMarin Pharmaceutical

12h - Desmistificando a Imagem do Compliance Officer como "Polícia": Como Sobreviver Fazendo Investigação e Sendo um Consultor para Proteger as Pessoas e a Empresa

Detectar desvios e, simultaneamente, orientar a empresa quanto às condutas a serem adotadas não são tarefas simples, tanto pelo alto grau de conhecimento específico exigido quanto por ser o responsável a remediar atitudes "não compliant". Saiba, nesta palestra, como encontrar o tênue limite entre essas duas responsabilidades.

• O perfil ideal para o Compliance Officer lidar com a dualidade: "expert" versus "guardião do Programa"
• A comunicação como pilar fundamental na consolidação de um Programa de Compliance
• Como o Compliance Officer deve agir no dia-a-dia para alcançar os objetivos da corporação
• Questão cultural ou estrutural? Compreenda as facetas que podem auxiliar nos processos de implantação de compliance na empresa

- Wagner Giovanini
Cluster Compliance Officer - South America - Siemens

13h - Almoço

14h30 - Painel de Debates: Como Boas Práticas de Governança Corporativa Podem Deixar a Sua Empresa Mais Atrativa Para o Mercado

A implantação de modelos de governança corporativa é assunto recorrente em meio ao mundo empresarial, dada a sua relevância para melhor posicionar a corporação em relação ao mercado de capitais e a ampliação da influência junto aos investidores. Entenda como driblar questões estruturais e culturais para atingir níveis de excelência de governança de forma prática e eficiente na sua realidade de trabalho.

• Princípios de perpetuidade: conheça práticas e tendências de governança que visam a sustentabilidade dos negócios
• Vitrine financeira: a importância de processos de compliance para demonstrar a saúde contábil da empresa para o mercado
• IPO: Como atrair investidores e posicionar bem a sua empresa para o mercado de capitais
• Leitura analítica dos relatórios de compliance: como buscar melhorias para a empresa a partir do acesso a informações privilegiadas
• Compliance como um pilar da boa governança corporativa
• A estruturação das normas, política e processos como base para o desenvolvimento do programa de compliance

- Marcelo Coimbra
Sócio - M Coimbra Advogados

15h30 - Gestão de Riscos Empresariais - Compreenda os Impactos do Mapeamento e Trace Uma Estratégia Eficiente de Resposta e Prevenção

Identificar riscos na gestão de uma empresa a tempo de revertê-los e evitar custos é o cenário ideal, mas nem sempre é a realidade do dia a dia de trabalho. Assim, encontrar saídas para situações que podem colocar em cheque a sobrevivência do empreendimento é um dos papéis do profissional de compliance, que entenderá, nesta palestra, quais os problemas e soluções possíveis.

• Planos de monitoramento frente aos riscos: como agir de forma efetiva quando uma ameaça é identificada
• Due Diligence: como a avaliação de parceiros pode ajudar na prevenção de riscos antes de assinar contratos
• Percepção de riscos pela alta administração em cenários adversos e identificação de retração da atividade econômica: como (re)agir?
• Desenvolvimento de controles robustos de riscos e áreas envolvidas nessa prática

- Luiz Cláudio Rossi
Diretor de Riscos, Controles e Compliance - Banco Ficsa

16h30 - Pausa para o café da tarde

17h - Políticas Internas e Conduta Ética - Até Onde o Compliance Deve ir Quando o Tema é a Segurança de Dados e o Investimento em Tecnologias da Informação

As máximas de que "prevenir é melhor do que remediar" ou "o barato sai caro" são muito aplicáveis quando o assunto é a segurança de informações empresariais e controles internos. O desafio enfrentado pelas empresas é encontrar o caminho para orientar seus funcionários quanto ao acesso e utilização adequada de dados sigilosos, assim como evitar a exposição inapropriada da empresa no universo on-line. Mas como fazer isso sem infringir direitos pessoais e de forma a conscientizar seus pares quanto à importância de atitudes éticas na esfera web? Quanto a sua empresa está perdendo ao não dar a devida atenção a este fator? Compreenda:

• Bring your own device (BYOD): defina como os colaboradores devem usar os seus dispositivos para acessar informações privilegiadas e aplicativos dentro da empresa
• Segurança de dados sigilosos X políticas claras de acesso à informação: os desafios da abertura da rede interna para uso remoto - alinhe as normas para conduzir uma postura ideal de seus funcionários com informações importantes
• Como a tecnologia da informação pode auxiliar em processos de melhorias e facilitar a auditoria financeira das empresas?
• Quais as vantagens em ter sistemas bem definidos e aplicados na empresa como um todo para o gerenciamento de dados voltados ao compliance?
• Solvência II: como demonstrar os passivos e assegurar o combate a riscos operacionais por falha de controle da empresa

18h - Encerramento do Primeiro Dia do Congresso

12/9

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura do Segundo Dia do Congresso pelo Presidente de Mesa

- Giovanni Paolo Falcetta
Advogado Associado - Aidar SBZ

9h - Abertura de Capital - O Fundamental Papel do Compliance para a Transparência de Processos e a Valorização da Sua Empresa no Mercado de Ações Nacionais e Internacionais

• Dentre os requisitos que ajudam a destacar uma corporação no mercado de capitais está o nível de transparência em seus processos e relatórios, que reflete diretamente no valor das ações nas bolsas de valores do mundo. Como utilizar o compliance a favor desse resultado é o ponto abordado nesta palestra.
• Fiel aliado: como o compliance pode auxiliar em uma boa governança corporativa para que garanta a transparência de processos em empresas com ações listadas nas bolsas de valores
• O endosso da BM&F Bovespa para empresas com processos bem definidos de compliance
• Princípios de SOX e os impactos na gestão dos negócios: entenda a criação de mecanismos que ajudam a evitar a ocorrência de fraudes e assegurar a transparência na gestão

- Cristiano Monteiro Bueno
Gerente de Compliance - CPFL Energia

10h - Pausa para o café da manhã

Dica: Aproveite este momento de descontração para trocar cartões de visita com os seus colegas de profissão

10h30 - Projeto de Lei nº 6826, UK Anti-Bribery Act e FCPA - Como sua Empresa Pode ser Impactada e as Possíveis Implicações da Lei Brasileira em Tramitação Inspirada em leis anticorrupção de outros países, o Projeto de Lei nº 6826/10 trata da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas que praticarem atos contra a administração pública, não excluindo a responsabilização pessoal dos dirigentes ou administradores. Entenda quais serão os impactos sofridos pelas empresas com a futura lei e as formas de mitigar risco.

Projeto de Lei nº 6826:

• O que é?
• Quem será impactado?
• Quais as principais áreas de risco?
• Como minha empresa deve se preparar?
• Quais as vantagens trazidas pela nova lei?
• Comparativo entre Projeto de Lei nº 6.826, FCPA e UK Anti-Bribery Act

- Bruno Carneiro Maeda
Sócio - Trench Rossi e Watanabe Advogados

- Carlos Henrique da Silva Ayres
Associado - Trench Rossi e Watanabe Advogados

12h - Compliance Overview: Conheça "Top Compliance Cases" por Meio da Análise de Decisões Recentes de Agências Reguladoras Americanas DOJ - Department of Justice e SEC - Securities and Exchange Comission e Compreenda o Desafio Para a Formação do Profissional de Compliance Visando Explorar Oportunidades de Mercado

• Dentre os percalços encontrados para a implantação de processos de compliance, estão questões como o desafio para identificar perfis e qualificar profissionais para atuar na área, assim como o atendimento às determinações de órgãos reguladores internacionais, que impactam diretamente empresas multinacionais com atuação no Brasil. Nesta palestra, você terá a oportunidade de conhecer e interagir sobre os temas:
• Identificando um perfil: as características necessárias para um profissional de compliance hoje
• Oportunidade de crescimento: análise do cenário atual de compliance no país e a demanda por profissionais especializados
• Investigações e condenações de maior repercussão mundial na área de FCPA (U.S. Foreign Corrupt Practices Act) executadas pelas Agências reguladoras americanas (DOJ e SEC) nos anos de 2011 e 2012
• Debate sobre as últimas decisões emanadas pelas agências reguladoras no ano de 2013 e as tendências para o futuro
• Cinco elementos de boa-fé a serem seguidos pelas empresas para evitar multas milionárias e processos criminais por possíveis violações de FCPA
• Como implementar um programa robusto de compliance que atenda as exigências e expectativas das agências reguladoras

- Fernando M. Caleiro Palma
Divisional Compliance Officer para as Américas, Stryker Corporation

13h - Almoço

14h30 - Credenciamento para a Sessão Pós-Congresso

14h50 - Mesas redondas Setoriais

As práticas de compliance apresentam características diferenciadas de acordo com cada segmento de mercado, com destaque às empresas regidas por órgãos reguladores que enfrentam desafios ainda maiores quanto ao cumprimento de normas e condutas regimentares. Por isso, nessa Sessão Pós-Congresso, você terá a oportunidade de debater os temas mais atuais que impactam os setores financeiros, saúde, farmacêutico e energia elétrica, por meio de cases e temas apresentados por renomados profissionais da área.

Financeiro

• FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act): como se adequar à legislação internacional que impactará nas instituições financeiras a partir deste ano
• Identificação de US persons com assertividade e com o menor custo possível
• Basileia III: como acompanhar e fazer a instituição financeira cumprir o aumento obrigatório da reserva de proteção de capitais?
• Resolução 3380 do Banco Central: entenda como implantar uma estrutura eficaz de gerenciamento de risco operacional - fraude, corrupção e lavagem de dinheiro

- Geraldo Farias Melo Neto
Controles Internos e Risco Pleno - Itau-Unibanco

- Carlos Fernando Cabrera
Gerente de Auditoria Banco Bradesco - Saúde &Farma

• Política de interação com profissionais da saúde: mecanismos necessários para comprovar as contrapartidas de pagamentos (políticas de viagens, brindes e entretenimento)
• Gestão de Terceiros: os desafios comerciais impostos na relação com distribuidores, despachantes e consultores
• Gestão de preços, descontos e campanhas de marketing: como estimular a venda de produtos sem ferir a lei?
• Sunshine Act: como devem ser os relatórios de pagamentos apresentados por fabricantes de medicamentos, dispositivos médicos e biológicos que participam de programas de saúde dos Estados Unidos ? Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA): atenda às cobranças de sigilo, integridade e disponibilidade de todas as informações de saúde protegidas contra ameaças, perigos, uso indevido e exposição de dados

- Denis Jacob
Senior Commercial Assurance Manager - Europe & Latin America - Becton, Dickinson and Company

• Energia Elétrica
• Autuação tributária: saiba quando acontece e evite custos
• Definições do órgão regulador para acordos de construção e formas de contratação: como se adequar?
• Negócios com o governo: Qual o limite de interação para empresas que vendem serviços para o Estado?

17h30 - Encerramento da Sessão Pós-Congresso