3º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito ...- Migalhas

3º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"

Direito Empresarial

Data: início em março de 2006
Dias: terças e quintas
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Paulista da Magistratura, SP

Apresentação

O curso terá como coordenador o desembargador Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, com a colaboração dos sub-coordenadores, magistrados Carlos Dias Motta, Manoel Justino Bezerra Filho e Marcelo Fortes Barbosa Filho. Às quintas-feiras serão realizados seminários preparatórios, conduzidos por monitores, em classes com número reduzido de alunos, e às terças-feiras serão ministradas as aulas expositivas.

A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e tenha 75%, pelo menos, de freqüência. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de Direito Empresarial e obter conceito igual ou superior a C (equivalente à nota 7,0).

O curso terá 140 vagas, podendo matricular-se bacharéis em Direito, portadores de diploma ou certificado de conclusão. Será dada prioridade sucessiva aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promotores de justiça do Estado de São Paulo, assistentes jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e alunos que tenham sido matriculados e aprovados nos Cursos de Extensão Universitária em Sociedades Empresárias, Contratos Empresariais e Direito Falimentar, promovidos pela Escola Paulista da Magistratura. As vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais interessados, prevalecendo a ordem de matrículas.

Programa

O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Empresarial, bem como qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. Terá carga horária mínima de 416 horas-aula e será composto de cinco módulos obrigatórios:

Módulo I - Teoria Geral do Direito Empresarial - 76 horas - 7 de março a 16 de maio

7.3:Aula Magna: O mercado como instituto jurídico
9.3:seminário
14.3:Tema: Princípios constitucionais da ordem econômica e empresa
16.3:seminário
21.3:Tema: Ato e atividade
23.3:seminário
28.3:Tema: Empresa, empresário e estabelecimento empresarial
30.3:seminário
4.4:Tema: Estabelecimento empresarial
6.4:seminário das próximas duas aulas
11.4:Tema: Elementos imateriais do estabelecimento empresarial (I)
18.4:Tema: Elementos imateriais do estabelecimento empresarial (II)
20.4:seminário
25.4:Tema: Sociedades - Noções gerais
27.4:seminário
2.5:Tema: Personalidade jurídica e sua desconsideração
4.5:seminário
9.5:Tema: Direito Empresarial Público
16.5:Prova

Módulo II - Sociedades Empresárias - 100 horas-aula - maio a setembro de 2006

Módulo III - Recuperação de Empresas e Falência - 84 horas-aula - setembro a dezembro de 2006

Módulo IV - Didática do Ensino Superior - 60 horas-aula - fevereiro a abril de 2007

Módulo V - Contratos Empresariais - 96 horas-aula - abril a agosto de 2007

Mensalidades

A mensalidade será de R$ 550,00, pagos no ato da matrícula e até o dia 10 de cada mês subseqüente.

Os magistrados, assistentes jurídicos e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1ª e 2ª Instâncias, os magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Promotores de Justiça do Estado de São Paulo e delegados de polícia do Estado de São Paulo terão direito a bolsa de 50%.

Nos meses de janeiro e julho não haverá pagamento de mensalidade.

*Inscrições abertas até 31 de janeiro de 2006

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11)3259-9747 / 3257-8954

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