Contratos "built to suit"
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Atualizado às 13:39
Seminário
Contratos "built to suit"
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Data: 5/9 (quinta-feira)
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Horário: 9 às 13h
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Especialmente após o "boom" imobiliário brasileiro, tem sido frequente o uso dos contratos denominados "built to suit", por meio dos quais e empreendedor constrói um imóvel especificamente para locá-lo a determinada empresa, de acordo com as necessidades do locatário. Com a aprovação da Lei Federal 12.744, essa modalidade será ainda mais impulsionada. Neste seminário, especialistas no assunto falarão sobre os principais aspectos legais desse tipo de contratação.
Público-alvo
Empreendedores, locadores, construtoras, advogados e demais profissionais envolvidos em negociações relativas a contratos "built to suit".
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20
- Eduardo Tognetti
Doutorando e Mestre pela USP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela FGV/RJ. Atua como advogado de sociedade de economia mista desde 1998.
O contrato built to suit e a lei 12.744/2012
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Conceito e principais características;
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Hipóteses de estruturação da operação built to suit;
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Os direitos e as obrigações das partes;
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O impacto da lei 12.744/2012;
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As garantias contratuais;
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BTS pela Administração Pública - a dispensa de licitação.
10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h40 - Coffee Break
10h40 às 13h
- Luiz Augusto Haddad Figueiredo
Advogado, sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.
O contrato built to suit e a lei 12.744/2012
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A revisão do aluguel e a renovação do contrato;
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A denúncia antecipada e o limite da multa aplicável;
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O registro do contrato perante o Registro de Imóveis e seus reflexos;
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A cláusula de vigência do prazo contratual;
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O direito de preferência do locatário;
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A ação para retomada do imóvel;
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Tributação.
13h - Encerramento
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
Observações
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Fabio Rogerio Corrêa de Lima
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Robson de Souza Silva
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou