Intercompany e Cost Sharing - Aspectos tributários controversos

Palestra

Intercompany e Cost Sharing - Aspectos tributários controversos

Data: 27/9
Horário: 8h às 12h
Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Num mundo globalizado, cada vez mais é comum a existência de grupos econômicos de empresas, muitos com unidades presentes em diversos países, ou seja, multinacionais. Para administrar os recursos do conglomerado, muitas vezes é necessária a realização de operações de intercompany, sejam nacionais ou internacionais. Além disso, casa vez é mais comum a existência de compartilhamento de custos (Cost Sharing) entre o grupo econômico, seja no âmbito nacional ou internacional, o que vem gerando diversas dúvidas e controvérsias na seara tributária. Diante desta realidade, a palestra tem por objetivo esclarecer os aspectos mais importantes destes dois institutos, o intercompany e o cost sharing, do ponto de vista tributário.

Público-alvo

Advogados, contadores e profissionais que atuam na área fiscal/financeira de empresas. Demais interessados em geral.

Introdução

1. Compartilhamento de Custos (Cost Sharing ou Service Agreement)

1.1. Conceitos

1.1.1. Grupo Econômico

1.1.2. Grupo de Sociedades

1.2. Tipos de Contratos

1.2.1. Contrato de Contribuição para Custos (Cost Contribution Agreement - CCA)

1.2.2. Contrato de Prestação de Serviços Intragrupo (Service Agreement)

1.2.3. Contrato de Compartilhamento de Custos (Cost Sharing Agreement)

1.2.4. Elementos Contratuais Necessário

1.3. Tratamento Tributário

1.3.1. Reconhecimento de "Receitas"

1.3.2. Recuperação de custos (reembolsos)

1.3.3. IRPJ/CSLL

1.3.3.1. (in)dedutibilidade

1.3.3.2. Transfer Price

1.3.4 IRRF na remessa

1.3.5. PIS/COFINS

1.3.6. CIDE

1.3.7. ISS

1.4. Jurisprudência atual

2. Empréstimo/Mútuo entre Pessoas Jurídicas - Nacional (Intercompany)

2.1. IOF-Crédito

2.1.1. Base de Cálculo e Alíquotas

2.1.1.1. Valor Principal Determinado

2.1.1.2. Valor Principal Indeterminado ("Conta-Corrente")

2.1.1.3 Juros e Encargos

2.2.IRRF sobre Juros de Empréstimo/Mútuo

2.2.1. Base de Cálculo e Alíquotas

2.2.1.1 Dedutibilidade dos Juros na Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL

2.2.1.2. Percentual mínimo/máximo de juros a fixar

3 Empréstimo/Mútuo entre Pessoas Jurídicas - Internacional (Intercompany)

3.1. IOF Câmbio

3.1.1. Base de Cálculo e Alíquotas

3.1.1.1. Empréstimo/Mútuo com prazo inferior a 360 dias

3.1.1.2. Empréstimo/Mútuo com prazo superior a 360 dias

3.2. IRPJ e CSLL

3.2.1. Transfer Price sobre Juros de Empréstimos Internacionais

3.2.2. Thin Capitalization

Programação

8h - Início

10h às 10h15 - Coffee-break

12h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Carolina Zimmer

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP). Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP. Consultora tributária com dez anos de experiência adquirida em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios de advocacia de renome. Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Sócia-Diretora da Zimmer Soluções Empresariais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Carga horária

3 horas e 45 minutos

*Inclusos : Material de apoio; Coffee-break; Certificado; Plantão de dúvidas: 1 pergunta a ser enviada via e-mail em até 10 dias corridos após a realização da Palestra.

Investimento

R$ 490,00

450,00 - Promoção

*Valor promocional para inscrições efetivadas até 15/08

Realização