Temas de Direito e de Processo Eleitoral

• Data: 19 a 22/8
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

19/8 - segunda-feira

• Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.

- Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira

20/8 - terça-feira

• Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo eleitoral.

- Dr. Flávio Luiz Yarshell

21/8 - quarta-feira

• Ação de impugnação de mandato eletivo.

- Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

22/8 - quinta-feira

• Infidelidade partidária.

- Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

Coordenação

- Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00