Direito Internacional

Direito Internacional

• Data: 14/9 a 14/12/2013 (sábados quinzenais)
• Horário: 8h às 17h45
• Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

Para atender à crescente demanda por profissionais especializados na área, decorrente da inserção e relevância cada vez maiores do Brasil na sociedade internacional, o curso de pós-graduação latu sensu em Direito Internacional, da EPD - Escola Paulista de Direito, tem como meta principal capacitar profissionais das áreas relacionadas, especializando-os na análise e compreensão de questões internacionais e seus desdobramentos e efeitos em relação ao Brasil.

O curso está estruturado de modo a permitir ao pós-graduando uma sólida formação acadêmica e prática na área de Direito Internacional, sobretudo em relação a questões afetas ao desenvolvimento e direitos sociais, habilitando-o a responder às exigências profissionais de um mercado cada vez mais necessitado de profissionais com compreensão e conhecimento dos temas internacionais, em nível de excelência.

Além disso, o curso oferece um aporte extensivo de atividades que proporcionam ao pós-graduado reforçar seu currículo na área, com a possibilidade de publicação de artigos, apresentação de seminários em eventos de renome nacional e internacional, além da participação em grupos de estudo e entidades científicas.

Construímos na EPD uma verdadeira escola de excelência na formação de profissionais da área de Direito Internacional, seguramente a melhor e mais avançada do Brasil.

Objetivo

Direcionar e aprofundar a solidez da formação dos profissionais que atuam nas áreas relacionadas com o Direito Internacional, proporcionando, além de um embasamento teórico rigoroso e sólido, uma visão prática dos principais temas da área.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados e demais profissionais da área jurídica, empresários, bacharéis em Relações Internacionais e áreas afins, além de estudiosos em geral do setor público e do setor privado.

Conteúdo Programático

CRÉDITO B: Direito Internacional do Desenvolvimento e dos Direitos Sociais

Direito internacional e políticas públicas

Direito internacional do comércio

Direito internacional dos direitos humanos

Proteção internacional dos direitos sociais e culturais

Direito comunitário e da integração regional

Direito sanitário internacional

Direito internacional da saúde

Regulação internacional da seguridade social

Direito internacional do trabalho

Direito internacional do meio ambiente

Direito internacional do desenvolvimento

Comércio e desenvolvimento

CRÉDITO A: Teoria Geral do Direito Internacional

Fundamentos do direito internacional público

Direito internacional, regimes internacionais e governança global

Direito dos tratados

Teoria geral das organizações internacionais

Organização das nações unidas e sistema onu

Direito internacional econômico

Direito penal internacional

Segurança internacional

Direito internacional humanitário e dos refugiados

Responsabilidade internacional dos estados

Direito diplomático e solução dos litígios internacionais

Intersecção dos setores público e privado na solução de crises internacionais

CRÉDITO C: Relações Jurídicas Transnacionais

Sistemas de direito internacional privado e uniformização do direito

Regulação internacional e interna da propriedade intelectual

Direito processual internacional e cooperação jurídica internacional

Direito dos estrangeiros, deslocados e migrantes

Direito tributário internacional

Contratos internacionais

Arbitragem internacional

Direito espacial e aeroespacial

Direito civil internacional

Aduana e logística internacional

Governança global e atores internacionais não estatais

Docentes e Conferencistas

- Álvaro Sanchez Bravo
Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha); Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha); Presidente da Fundação Andalusa de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Membro do grupo de especialistas sobre informação e acompanhamento da Diretiva Marco sobre Água da União Européia e Coordenador de Relações Internacionais, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

- André de Carvalho Ramos
Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Procurador Regional da República do Ministério Público Federal; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Visiting Fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge).

- Daniel Campos de Carvalho
Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Internacional da Universidade Anhembi Morumbi; Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus, do Curso Robortella e da Faculdade de Direito de Itu (SP); Visiting Fellow no Institut Universitaire de Hautes Études Internationales de Génève (2005) e Pesquisador GV-Law da Fundação Getúlio Vargas-SP (2006-2007).

- Fábia Fernandes Carvalho Veçoso
Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professora da Faculdade de Direito do Sul de Minas; Professora do Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw) e Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional e da Sociedade Europeia de Direito Internacional.

- Liliana Lyra Jabilut
Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; LL.M. em International Legal Studies pela New York University School of Law; Visiting Scholar na Columbia Law School no Spring Semester de 2012; Academic Visitor na Faculty of Law da Universidade de Oxford; Professora e pesquisadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas; Membro do International Committee on International Human Rights Law da International Law Association, da American Society of International Law e da European Society of International Law e Trabalha há 12 anos com a temática do refúgio, tendo sido Consultora e Advogada do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo em parceria com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).

- Paulo Thadeu Gomes da Silva
Especializado em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos pelo Institut International D'administration Publique; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Procurador Regional da República do Ministério Publico Federal e Professor da Escola Superior do Ministério Público e Professor da Universidade São Judas Tadeu.

- Renato Negretti Cruz
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Previdenciário com habilitação em docência, pela Escola Paulista de Direito Social (2005) e Professor da Universidade São Judas Tadeu.