Benefícios fiscais de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ - Lucro Real) - Conheça-os para utilizá-los

Benefícios fiscais de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ - Lucro Real) - Conheça-os para utilizá-los

• Data: 16/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo à estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar, de forma prática e objetiva, diversos incentivos fiscais existentes no âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) sujeitas à tributação pelo LUCRO REAL. Com base no conhecimento adquirido neste curso, o participante poderá planejar adequadamente suas ações de marketing, filantropia e até mesmo de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, utilizando-se para tanto de descontos no pagamento de tributos.

Público-alvo

Advogados, contadores e profissionais da área contábil-fiscal das empresas. Profissionais de outras áreas que tenham interesse em entender como funcionam os incentivos fiscais abordados neste curso, como forma de melhor planejar suas atividades.

Programa

Introdução

1 Noções Gerais sobre o Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real

2 Incentivo às Atividades Culturais ou Artísticas - Lei Rouanet (Lei 8.313/91)

2.1 Definições

2.2 Modalidades

2.2.1 Doações

2.2.2 Patrocínios

2.3 Operacionalização

2.3.1 Indedutível - art. 18, da Lei Rouanet

2.3.2 Dedutível - art. 26, da Lei Rouanet

2.4 Documentação necessária

2.5 Limites de Dedução

3 Incentivo às Atividades Audiovisuais (Lei 8.685/93)

3.1 Definições

3.2 Modalidades

3.2.1 Investimentos

3.2.2 Patrocínios

3.2.3 Programas Especiais de Fomento

3.2.4 FUNCINES

3.3 Operacionalização

3.4 Limites de Dedução

4 Incentivo a Projetos Desportivos e Paradesportivos (Lei 11.438/2006)

4.1 Definições

4.2 Modalidades

4.3 Operacionalização

4.4 Limites de Dedução

5 Fundos Municipal, Estadual ou Federal da Criança e do Adolescente (art. 260 da Lei 8.069/90)

5.1 Requisitos

5.2 Operacionalização

5.3 Documentação Necessária

5.4 Limites de Dedução

6 Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213/2010)

6.1 Requisitos

6.2 Operacionalização

6.3 Documentação Necessária

6.4 Limites de Dedução

7 Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon (Lei 12.715/2012)

7.1 Requisitos

7.2 Operacionalização

7.3 Documentação Necessária

7.4 Limites de Dedução

8 Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD (Lei 12.715/2012)

8.1 Requisitos

8.2 Operacionalização

8.3 Documentação Necessária

8.4 Limites de Dedução

9 Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321/1976)

9.1 Benefícios

9.2 Adesão

9.2.1 Inscrição da pessoa jurídica beneficiária

9.2.2 Registro da fornecedora de alimentação coletiva

9.2.3 Registro de prestadora de serviço

9.3 Cálculo do Incentivo Fiscal

9.4 Despesas abrangidas pelo Programa

9.5 Limites de Dedução

9.6 Requisitos na Elaboração do Programa

9.6.1 Trabalhadores

9.6.2 Teor Nutritivo

9.6.3 Modalidades de Serviços de Alimentação

9.6.4 Documentação

10 Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da Licença Maternidade (Lei 11.770/2008)

10.1 Requerimento

10.2 Requisitos

10.3 Operacionalização

10.4 Limites de Dedução

11 - Programa de Cultura do Trabalhador - Lei 12.761/2012

11.1 Objetivos e Definições

11.2 Requisitos

11.3 Operacionalização

11.4 Limites de Dedução

12 - Benefício Fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica - P&D (Lei 11.196/2005)

12.1 Definições

12.2 Incentivos

12.2.1 Exclusões de despesas do Lucro Líquido

12.2.2 Depreciação Integral

12.2.3 Amortização Acelerada

12.2.4 Dedução de valores transferidos para ME, EPP e Inventor Independente

12.2.5 Subvenção

12.3 Condições para Utilização dos Benefícios

12.4 Penalidades

12.5 Envio de Informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

12.6 Operacionalização

12.7 Limites

13 - Planejando a Utilização dos Benefícios Fiscais de IRPJ para o Ano

13.1 Colhendo Informações

13.2 Projetando o Imposto

13.3 Analisando os Incentivos Globalmente

Programação

9h - Início

10 às 10h15 - Coffee break

13 às 14 horas - Almoço

16 às 16h15 - Coffee break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Carolina Zimmer
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP). Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP. Consultora tributária com dez anos de experiência adquirida em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios de advocacia de renome. Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Sócia-Diretora da Zimmer Soluções Empresariais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 820,00

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado; Plantão de dúvidas - 3 perguntas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

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