Gestão legal hospitalar

Gestão legal hospitalar

• Data: 22/8 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 18h10
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Hospitais, laboratórios e clínicas médicas têm sido alvo constante de ações judiciais envolvendo pacientes, fornecedores, planos de saúde, e uma infindável gama de atores negociais que potencialmente podem gerar passivos e outras dificuldades para a gestão empresarial da saúde. Este seminário abordará, sob o enfoque preventivo, os principais problemas que envolvem a gestão legal das instituições de saúde, debatendo propostas práticas para prevenção de riscos e minimização de prejuízos.

Público-alvo

Diretores, gerentes e gestores hospitalares, advogados, e outros profissionais responsáveis pela gestão legal em hospitais e clínicas de saúde.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

Os prestadores de serviços médicos e o vínculo de contratação destes com os hospitais e clínicas médicas

• Tipos de vínculos jurídicos mais usados entre os prestadores e os fornecedores de serviços médicos e hospitalares;
• Legalidade da terceirização de serviços especializados;
• Os PJ's;
• As reclamações trabalhistas promovidas por médicos e o direito de regresso contra as empresas contratadas;
• Contratos;
• O entendimento dos órgãos fiscalizadores (DRT, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho).

10h30 às 10h40 - Perguntas e Comentários

10h40 às 11h - Coffee Break

11h às 12h10

SUS e gestão pública de saúde

• Gestão de verbas públicas e responsabilidades.

Contrato com planos de saúde, prestadores de serviço e outros

• Relacionamento com a cadeia de parceiros comerciais;
• Formalização de contratos;
• Cláusulas de segurança;
• Cobrança.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários

12h20 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h50

Contas médicas: contratação e cobrança

• Contratos;
• Garantias;
• Legislação que impede garantias em alguns casos;
• Cobrança: tipos de cobrança e formas eficientes de recuperação de ativos;
• Prescrição.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários

15h às 16h30

O erro médico e sua responsabilidade

• Uso de espaço para procedimentos x relação contínua de prestação de serviços - implicações legais;
• Médico empregado e prestador de serviços;
• Como são produzidas as provas;
• O papel da prevenção;
• Apresentação de casos.

16h30 às 16h40 - Perguntas e Comentários

16h40 às 17h - Coffee break

17h às 18h

Consentimento informado

• Princípios;
• Base legal;
• Necessidade e aplicação.

Documentos médico-hospitalares (medidas de prevenção sobre prontuários, receituários, relatórios médicos, atestados)

• Regras e cuidados com prontuários, receituários e outros: cuidados a serem implementados;
• Relatórios médicos e controle de informações;
• Atestados e outros documentos expedidos a pacientes;
• Decisões judiciais e administrativas a respeito do tema.

18h às 18h10 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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