MBA em Direito Eletrônico

MBA em Direito Eletrônico

Data: 14/9 a 14/12/2013 (sábados quinzenais)
Horário: 8h às 17h45
Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

A Escola Paulista de Direito - EPD, em parceria com a Impacta Tecnologia, apresenta, de forma pinoneira no País, o curso de MBA em Direito Eletrônico, um campo de atuação com conhecimentos obrigatórios diante das evoluções tecnológicas cada vez mais aceleradas. O Direito não pode negar as consequências dos atos e fatos jurídicos decorrentes do intenso uso das novas tecnologias. Dependemos desse mundo novo e nele interagimos, sem fronteiras. Competência, leis aplicáveis, globalização, extra-territorialidade, direitos autorais, crimes na internet, riscos, são alguns dos importantes temas que integram o curso. A prova eletrônica, elemento essencial à condenação, bem como as questões sobre segurança da informação tem destaque dentro da grade curricular. O processo eletrônico, meio que os profissionais utilizarão intensamente também será objeto de profundo estudo. A compreensão das tecnologias, técnicas, normas e metodologias para a implantação, uso e manutenção da informação, em conformidade com os padrões aceitos e utilizados atualmente, propiciará aos profissionais da área do Direito e Tecnologia da Informação conhecimento para avaliar e discutir um conjunto amplo de técnicas, ferramentas e metodologias que permitirão desenvolver habilidades para identificar, avaliar e gerir riscos. A estrutura do curso é compatível com as modernas tendências acadêmicas, nacionais e internacionais, na esfera do Direito Eletrônico e proporcionará aos seus participantes uma ampla interação e acompanhamento em relação às iniciativas na área de novas tecnologias.

Objetivo

Proporcionar a compreensão das novas relações jurídicas que se estabelecem em decorrência das novas e avançadas tecnologias, assim como diferentes soluções processuais, tanto preventivas como repressivas, para minimizar e gerenciar os riscos envolvidos nas operações e dar subsídios tecnológicos para analisar e entender as necessidades do mercado. Ademais, o programa preconiza que as informações sejam consideradas uma verdadeira vantagem competitiva, atribuindo um diferencial às organizações nas decisões baseadas em fatos e dados.

Esse é o grande desafio dos profissionais da área do Direito e Tecnologia da Informação, usar todos estes dados sem invadir a privacidade do seu cliente.

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos, Gestores Corporativos, Técnicos em Rede, Web Developer, Designers Gráfico e Web, Analistas de Segurança da Informação, Gestores de Tecnologia da Informação, Analistas de Sistema e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam a Tecnologia e operadores do Direito.

Conteúdo Programático

Crédito A: Direito Eletrônico I

- Introdução ao Direito Eletrônico

Disposições Gerais;

Competência e Legislação Aplicável;

Internet e ilícitos eletrônicos;

Evidências Tecnológicas;

Local de Prova;

Certificação Digital;

Privacidade;

Comércio Eletrônico;

Jurisprudência em Alta Tecnologia;

Direito Comparado.

- Fundamentos de Sistemas de Informação

Fundamentos de sistemas de informação, arquiteturas de computadores e sistemas operacionais;

Ambientes de processamento automatizado de informações. Conceitos básicos: dado, informação e conhecimento; O Valor da Informação e do Conhecimento para a Estratégia Empresarial. Classificação dos sistemas de informação;

Especificação, projeto e reengenharia de sistemas de informação;

Evolução das profissões e características do profissional de sistemas de informação;

Conceitos básicos de redes de computadores: Tipos de redes;

Estruturas de redes, técnicas de controle de fluxo, topologias e meios de transmissão;

Protocolos e serviços de comunicação;

Sistemas Operacionais para Redes;

Arquitetura de redes de computadores: modelo de interconexão de sistemas abertos.

- Segurança da Informação, Riscos Legais e Monitoramento nas Empresas - Questões Cíveis, Criminais e Trabalhistas;

Proteção empresarial e os meios eletrônicos;

Procedimentos legais de segurança;

Monitoramento de e-mails pelo empregador;

Termos de uso e Regulamentos de Segurança;

Privacidade em ambiente empresarial;

Controle de biometria, vídeo-vigilância e outros;

Análise, avaliação e tratamento de riscos;

O Impacto da informática no Direito do Trabalho.

- Fundamentos de Comércio Eletrônico

Princípios e impactos em serviços, marketing, mercado e concorrência;

Componentes técnicos para uma solução de comércio eletrônico;

Suporte HTTP, HTML, XML, VRML e outros protocolos de suporte;

Aplicações WEB, servidores de banco de dados, aplicações específicas de comércio;

Segurança das transações, dos dados e dos sistemas;

Planejamento e dimensionamento da aplicação;

Marketing na era digital, desenvolvimento de WEB-SITES competitivas;

Conceitos básicos de inteligência competitiva (Mercado Varejista);

Natureza do sistema de controle. Fases de análise;

Principais riscos em sistemas de informação e no ambiente de informática;

Softwares;

Plano de continuidade de negócios;

Aspectos de negócios no mercado de varejo.

- Perícia Forense

Disposições Legais sobre Perícia;

Comprovação Material;

Local da prova e preservação do Corpo do Delito;

A credibilidade do Parecer do Assistente Técnico;

Provas Periciais Tecnológicas;

Métodos de Identificação e Rastreamento;

Técnicas de Detecção de Intrusos;

Recuperação de Informações;

Softwares e cadeias de custódia.

- Segurança da Informação

Segurança em sistemas, física e lógica;

Controles de acesso físico e lógico;

Crimes por computador;

Ferramentas de ataque;

Mecanismos de segurança: Proxy, Firewall, VPN, IDS etc. Como lidar com um ataque;

Protocolos de segurança;

Criptografia;

Plano de continuidade de negócios;

Aspectos especiais: vírus, fraudes, criptografia, controle de acesso;

Política de segurança da informação;

Forense computacional.

Crédito B: Direito Eletrônico II

- Questões Constitucionais em Direito Eletrônico

Direito à propriedade versus direito à intimidade;

Liberdade de expressão versus anonimato;

Direito à segurança versus direito à informação;

Análise de situações cotidianas - choques entre direitos fundamentais.

- Crimes Eletrônicos

Conceitos e definições legais das infrações penais no mundo virtual;

Tipificação penal das condutas;

Local e tempo do crime;

Autoria e materialidade;

Prova. Busca e Apreensão. Laudo Pericial;

Inquérito Policial e as Delegacias Especializadas;

Projetos de lei sobre crimes eletrônicos;

Direito Comparado.

- Responsabilidade Civil na Informática

Responsabilidade Civil e a internet;

Teoria do Risco e provedores;

Princípio do Notice and Take Down;

Responsabilidade do provedor de acesso e de conteúdo;

Responsabilidade de sites;

Responsabilidade dos internautas;

Responsabilidade pelo envio de mensagens não solicitadas (SPAM);

Responsabilidade no envio / retransmissão de mensagens enviadas por terceiros;

Responsabilidade na invasão de privacidade;

Responsabilidade na transmissão de vírus;

Excludentes de responsabilidade civil;

Projetos de Lei;

Direito Comparado.

- Contratos Eletrônicos

Definição dos contratos eletrônicos;

Modalidades de contratação eletrônica;

Formação do contrato eletrônico;

Validade e valor probatório;

Assinaturas eletrônicas;

Eficácia executiva do contrato eletrônico;

O Código do Consumidor e a contratação eletrônica;

Contratos eletrônicos internacionais;

Transferência de tecnologia;

Contratos Click;

Políticas de privacidade e disclaimers;

Contratos entre presentes e ausentes;

Leis aplicáveis.

Crédito C: Direito Eletrônico III

- Questões Tributárias em Direito Eletrônico

Tributação virtual e a Constituição Federal;

Competência Tributária nas questões virtuais;

Comércio eletrônico e tributação digital;

O Provedor e seu regime jurídico tributário;

Regra-Matriz de Incidência do ISS, ICMS, Imposto de Importação e Exportação;

Nota Fiscal Eletrônica e Sped;

Tendências dos Legisladores Nacionais e Internacionais relativas ao tema.

- Propriedade Imaterial no Direito Eletrônico

Direito autoral na internet;

Direito moral e patrimonial do autor nos meios eletrônicos;

Direitos conexos;

Contrafação e plágio;

Sanções pela violação de direitos autorais. Cálculo da indenização;

Excludentes de violação de direitos autorais na internet;

File sharing via internet e o conceito de fair use;

A proposta creative commons;

Propriedade industrial na internet;

Conflitos de nomes de domínio.

- Lei de Software e seus Aspectos Relevantes

Direitos autorais e o software;

A patente e o software;

Direitos morais no software;

Contratos típicos;

Procedimento de registro de software;

Sanções civis e penais da violação de software;

O Software livre e as licenças públicas.

- Processo Eletrônico

Informatização do judiciário brasileiro;

Princípios relativos aos processos eletrônicos;

Novos conceitos jurídico-tecnológicos;

Interrogatórios por videoconferência;

Assinaturas Eletrônicas;

Transmissão de peças por meios eletrônicos;

Segurança do Proc-E;

Citação. Intimação. Notificação e ofícios;

Arquivamento de autos digitais;

Privacidade, Publicidade e Proc-E.

Coordenadores

- Juliana Abrusio
Coordenadora Acadêmica do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Mestre pela Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata - USRV; Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Eletrônico e Internet da UNIGRAN; Orientadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Científicas "Frans Martins", na área de Direito Eletrônico da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação, do Conselho Editorial da IJoFCS (The International Journal od Forensic Computer Science) e do Comitê de Legislação e de Tecnologia da Câmera Americana de Comércio (AMCHAM); Co-organizadora e co-autora do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet" e Advogada Sócia do escritório Opice Blum Advogados.

- Renato Opice Blum
Advogado e economista; Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da EPD, Professor do Curso de Direito Digital da FGV, USP (PECE), Mackenzie; Membro Convidado do Grupo de Cybercrime do Conselho da Europa; Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP; Professor/ Palestrante Convidado dos Programas/Conferências Internacionais: Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; Internet Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE; International Law Association and Inter-American Bar Association e Coordenador e co-autor do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet".

- Rony Vainzof
Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD); Professor Convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações, bem como Computação Forense; Professor do Curso de Direito Digital da FGV (FGVlaw) e professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas no Curso de MBA em Construção Civil; Professor das Faculdades FIAP, IBTA, Impacta, Parceria ITA-Stefanini, UNIGRAN, UNICID e UNISA e do Instituto Paulista de Educação Continuada; Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP. Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM); Membro voluntário da Comissão Jurídica da Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP); Membro Colaborador da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da OAB/SP; Co-autor do livro Legislação Criminal Especial (Capítulo - Lei de Software) e Co-autor do E-Book Para Entender as Mídias Sociais (Capítulo - As Questões Jurídicas das Mídias Sociais -

Docentes e Conferencistas

- Alexandre Rodrigues Atheniense
Especialista em Internet Law - Berkman Center pela Harvard University/USA; Especialista em Intelectual Property BerkmanCenter pela Harvard University/ USA e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG.

- Ana Cristina Azevedo
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Internacional pela USP; Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e Atua na área de Direito da Tecnologia da Informação, com ênfase em perícia computacional, propriedade intelectual, proteção e segurança da informação e telecomunicações.

- Augusto Eduardo De Souza Rossini
Doutor e mestre em Direito Penal pela PUC-SP e Promotor de Justiça.

- Cláudio Augusto Pedrassi
Mestre em Direito pela PUC/SP e Juiz de Direito.

- Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos
Mestre em Direito; Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Advogado.

- Fabiano Dolenc Del Masso
Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP e Advogado.

- Giuliano Giova
Doutorando na área de engenharia legal da Escola Politécnica da USP; Mestre em sistemas eletrônicos pela Escola Politécnica da USP; Economista pela FACESP e Presidente do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática.

- Manoel Joaquim Pereira Dos Santos
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Coordenador do curso de especialização em Propriedade Intelectual da Fundação Getúlio Vargas/SP e Professor nas áreas de Direito Empresarial e MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marcelo Bulgueroni
Mestre em Direito Internacional pela USP e Advogado.

- Marcelo De Carvalho Rodrigues
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; Membro do IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias; Membro do IV Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

- Marcelo Xavier De Freitas Crespo
Mestre em Direito Penal pela USP; Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito EPD.

- Marcia Benedicto Ottoni
Especialista em Contratos Empresariais pela GVLaw; Especialista em Direito Civil pela USP; Bacharel em Direito pela USP e Advogada.

- Marco Aurélio Florêncio Filho
Doutorando em Direito Penal pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra; Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Vice-Presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP e Advogado.

- Marcos Gomes Da Silva Bruno
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas em 2000 e Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB/SP).

- Otávio Luiz Artur
Especialista em e-Commerce Business and Technology pela University of California at Berkeley.

- Renato Leite Monteiro
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Autor de diversos artigos na área de Direito Eletrônico; Membro do Comitê de Crimes Eletrônicos da OAB/SP; Membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB/CE; Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará; Membro Fundador do Instituto de Direito e Tecnologia da Informação; Member of the International Association of Young Lawyers - AIJA e Member of the Internet Society - ISOC/NY;

- Rony Vainzof
Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD); Professor Convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações, bem como Computação Forense; Professor do Curso de Direito Digital da FGV (FGVlaw) e professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas no Curso de MBA em Construção Civil; Professor das Faculdades FIAP, IBTA, Impacta, Parceria ITA-Stefanini, UNIGRAN, UNICID e UNISA e do Instituto Paulista de Educação Continuada; Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP. Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM); Membro voluntário da Comissão Jurídica da Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP); Membro Colaborador da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da OAB/SP; Co-autor do livro Legislação Criminal Especial (Capítulo - Lei de Software); Co-autor do E-Book Para Entender as Mídias Sociais (Capítulo - As Questões Jurídicas das Mídias Sociais - https://paraentenderasmidiassociais.blogspot.com/); Co-autor do livro Revista de Direito das Novas Tecnologias e Crimes Falimentares de Acordo com a Lei n.º 11.101/2005; Currículo Plataforma Lattes: https://lattes.cnpq.br/2008131584981938.

- Valderes Fernandes Pinheiro
Doutor em Gestão Tecnológica pelo IPEN/FEA/USP; Pós-graduação em Engenharia de Computação pela POLI/SP; Cursos de especialização na Alemanha, Suíça e USA; Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações; Trabalhou 8 anos no Centro de Processamento de Dados do Bradesco; Trabalhou 10 anos no Ministério da Marinha no Projeto Submarino Nuclear; Consultor no Projeto de Sistema Operacional da Caixa Econômica Federal; Consultor em Projetos de Catálise na Petrobrás (CENPES, INT, CBPF, UFMG-Uberlândia, UFRJ, UFF, UFES, UFSCAR, USP, UFRN); Diretor Executivo da empresa ForBI, atuando em Projetos de Business Intelligence do Citibank, Banco do Brasil Seguradora entre outras; Gerente de Projetos de TI no Brasil e no Exterior; Diretor Acadêmico e Coordenador do curso de graduação em Sistemas de Informação da Faculdade Impacta Tecnologia há mais de dez anos; Coordenação do Intercambio Brazil/USA International Cyber Security Law Program; Presidente da Câmara de Negócios Angola Brasil; Participação com trabalhos em diversos Congresso Nacionais e Internacionais.

Realização