Prático de perícia judicial trabalhista (Cálculos)

• Data: 9 e 10/8
• Horário: 8h30 às 17h30
• ?Local: Centro de Treinamento LEX ?(Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro, Curitiba/PR)

Em virtude da presença de conflitos nas relações trabalhistas entre as empresas e com os empregados, tem aumentado muito o número daqueles que procuram os tribunais, a fim de solucionar, judicialmente, as suas disputas, o que tem demandado o trabalho dos peritos como colaboradores sociais. Nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processo trabalhistas. Este curso faz-se necessário, também, devido à existência de pequeno número de profissionais capacitados e qualificados, aptos a atuar nos processos judiciais trabalhistas, onde a maioria dos profissionais hesita em se candidatar peritos nas diversas varas, ou mesmo como assistentes técnicos por falta de conhecimento específico.

Objetivo

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Público-alvo

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa do Curso

1. Direito Processual do Trabalho

- organização judiciária do trabalho

- atos processuais

- ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho

- prazos processuais

- rito sumaríssimo e rito ordinário

- sentença trabalhista - tipos

- liquidação de sentença

- execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

- convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e cálculo trabalhista

- remuneração e salário

- intervalos

- horas extras

- horas intineres

- horas intervalares

- reflexos das horas extras

- adicional noturno

- adicional de periculosidade e insalubridade

- adicional por tempo de serviço

- gratificações

- salário família

- vale transporte

- reflexos das verbas trabalhistas

- 13º salário

- faltas justificadas e injustificadas

- descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas

- FGTS e multa de 40%

- demissão de empregado

- aviso prévio

- rescisão de contrato de trabalho

- seguro desemprego

- juros de mora

- correção monetária

4. Laudo Pericial

- técnicas de elaboração do laudo pericial

- época de apresentação dos cálculos

- ordem dos cálculos

- quesitos das partes

- o assistente técnico

- contestação ao laudo apresentado

- termos utilizados na perícia

5. A justiça e o perito calculista

- organização da justiça do trabalho

- comarcas

- tribunal de justiça

- corregedoria

- varas

- calculistas judiciários

- juiz

- a importância do perito para o juiz

- o que faz o juiz

- decisões do juiz

- a responsabilidade do juiz e do perito

- início e andamento de um processo judicial

- deveres e obrigações do perito

- direitos e possibilidades do perito

- ética do perito

- mercado das perícias

- honorários

Instrutor(es)

- Julio Cesar Vieira
Contador graduado pela UEL - Universidade Estadual de Londrina/PR; Concluiu os Créditos de Mestrado em Ciências Contábeis pela PUC SP; Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário; Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas; Professor de Graduação em Contabilidade e Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário e Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários - Editora Quartier Latin

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência)