Proteção Patrimonial Familiar

Seminário

Proteção Patrimonial Familiar

Data: 22/8
Horário: 14h30 às 18h
Local: Av. Paulista, 2006 - São Paulo/SP

Objetivo

Há hoje grande preocupação para empresários, administradores e diretores de empresas na proteção de seus patrimônios familiares, tendo em vista leis e jurisprudência atual que podem atingi-lo em algumas situações.

Assim, este Seminário objetiva levar aos participantes instrumentos jurídicos legais para evitar perdas patrimoniais pessoais, bem como auxiliá-los no planejamento desses ativos sob a ótica tributária e sucessória.

Público-alvo

Advogados, empresários, administradores e diretores de empresas.

Metodologia

Exposição da matéria, com debates e consultas dos participantes.

Programa

I - Parte

1) Regime de Bens no Casamento

(i) Comunhão universal

(ii) Comunhão parcial

(iii) Separação total

(iv) Separação obrigatória

2) União Estável

3) Panorama da Tributação de pessoas físicas e jurídicas: rendimentos e ganhos de capital auferidos no Brasil e no Exterior

4) Instrumentos e Estruturas de Planejamento Patrimonial e Sucessório

(i) Pacto ante-nupcial / alteração do regime de bens

(ii) Testamento

(iii) Holding:

(a) conceito; (b) aspectos tributários; (c) vantagens sucessórias e de governança; (d) negócios imobiliários; (e) jurisdições

(iv) Trust

(a) conceito; (b) partes: settlor, beneficiary, protector, trustee; (c) tipos: revogável e irrevogável; (d) visão e desafios no Brasil: aspectos legais e tributários

(v) Fundos de Investimento Exclusivos:

(a) conceito; (b) regulamento; (c) conselhos e comitês; (d) fundo aberto x fundo fechado; (d) tipos de fundo de investimento; (e) aspectos tributários; (f) vantagens na sucessão.

II - Parte: debates e dúvidas.

- Monique Haddad Knöchelmann Azevedo
É formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo optado pela área de especialização em Direito de Empresa (Administração Empresarial e Tributária). É especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e foi participante do Program on Negotiation (PON) da Harvard Law School (EUA). Foi monitora da Especialização em Direito da Economia e da Empresa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/GVLaw) e professora tutora no módulo "Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais") na mesma Escola; atualmente é advogada na área de consultoria tributária em tributos diretos, planejamento tributário, tributação do mercado financeiro e de capitais, tributação internacional e wealth management no Escritório Velloza e Girotto Advogados.

Mediador

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição).

Atenção

Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização

Em caso de cancelamento, todo valor que já tenha sido pago pela inscrição será devolvido ou concedida uma Carta de Credito caso seja de interesse do cliente. Não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Investimento

410,00

*Inclusos : coffee break, certificado, material de apoio

(desconto de 10% para os que já participaram dos cursos do Fórum Cebefi)

Realização