Cálculos Previdenciários e Prática de Revisões

• Data: 29 e 30/7
• Horário: 8h30 às 17h
• ?Local: Centro de Treinamento LEX? (Alameda Coelho Neto, 20 - Boa Vista, Porto Alegre/RS)

Objetivo

Aprender a realizar a estrutura de um cálculo previdenciário e analisar cartas de concessão, a fim de identificar qual revisão seu cliente tem direito de modo prático e didático; a grande dificuldade do advogado nas ações revisionais é saber qual tese é aplicável ao caso concreto e o fazendo através da carta de concessão e a tabela de atendimento ao cliente torna o trabalho do advogado mais prático e célere.

Público-alvo

Advogados e interessados na área do Direito previdenciário.

Programa do Curso

1. Decadência nas ações revisionais, desaposentação e retroação da DIB

2. Aprendendo a analisar cartas de concessão através da identificação da melhor tese

3. Noções e prática de cálculos previdenciários para a identificação e planejamento da melhor revisão (antes e depois da Lei 9876/99)

4. Teses revisionais antes de 1997 - ORTN

• menor valor teto, teto 10/20 salários-mínimos, buraco negro, buraco verde, extensão do buraco verde, 13 salário, IRSM, entre outras

5. Teses revisiosnais do fator previdenciário

• averbações aumentando o tempo do fator, revisão do fator previdenciário proporcional, tabela de expectativa de sobrevida, retirada do fator do tempo especial

6. Revisões do teto - MVT, Teto das Emendas 20 e 41

7. Retroações da DIB

• hão hipótese de revisão, não aplicação da decadência, tipos e cálculos
• análise de recente decisão do STF com posição favorável a retroação

8. Desaposentação e suas espécies - dicas práticas

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier

Carga horária

15 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

*Inclusos: Coffee-Break, Certificado de Participação, Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.