Orçamento público para uma gestão eficiente

• Data: 24 a 26/7
• Horário: 8h30 às 17h30 (24/7 a 25/7) / 8h30 às 12h30 (26/7)?
• Local: Microtécnica Informática? (SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte, Brasília/DF)

O perfeito conhecimento da elaboração, execução e controle do orçamento público é conteúdo mandatório para aqueles que atuam no setor público, para aqueles do setor privado que celebram contratos com a Administração Pública. O sistema de planejamento e orçamento é uma ferramenta importante na gestão pública e deve ser conhecida profundamente por todos aqueles que atuam no setor público ou em parceria com ele. A boa e regular aplicação dos recursos públicos depende de sólidos conhecimentos sobre os princípios e a legislação orçamentária.

Objetivo

Compreender a dinâmica orçamentária, incluindo os principais normativos que disciplinam o orçamento público no Brasil.

Público-alvo

Gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, bem como entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que celebrem instrumentos com o setor público.

Programa do Curso

1. Intervenção do Estado na economia

• funções alocativa, distributiva e estabilizadora

2. Evolução do orçamento

• orçamento tradicional x orçamento moderno

3. Princípios orçamentários

4. Leis orçamentárias

• plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, estrutura atualizada do PPA

5. Ciclo orçamentário

• elaboração, aprovação, execução e avaliação e controle

6. Receita

• conceito de receita orçamentária e extraorçamentária
• classificações da receita orçamentária: econômica e por fontes
• estágios da receita orçamentária: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
• restituição da receita orçamentária

7. Despesa

• conceito de despesa orçamentária e extraorçamentária
• classificação completa da despesa orçamentária
• estágios da despesa orçamentária
• restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
• cartão de pagamentos do Governo Federal

Instrutor(es)

- Egbert Nascimento Buarque
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Ex-Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, onde foi representante do Ministério da Fazenda no grupo encarregado do monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Participou da elaboração de normas de contabilidade pública; Formado em Engenharia Metalúrgica e de Matérias pelo Instituto Militar de Engenharia; Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Carga horária

20 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break; Certificado de Participação; Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização