Curso de Especialização - Direito de Família e Sucessões

Curso de Especialização

Direito de Família e Sucessões

 

• Data: Março a Dezembro de 2006
• Dias: Segundas-feiras
• Horário: 9h às 12h15
• Local: Centro de Extensão Universitária, SP

Apresentação

Este Curso adota um método dinâmico que harmoniza a casuística com os fundamentos teóricos da ciência jurídica, permitindo analisar as diversas situações de fato criadas na sociedade moderna.

O estudo dos princípios gerais que disciplinam a Família, a consideração do seu adequado perfil constitucional, além do conhecimento da legislação atual com seus futuros desdobramentos, facilitam ao profissional do direito o seu posicionamento em relação às questões éticas fundamentais suscitadas pelo tema Família.

No campo do Direito das Sucessões serão analisadas as principais mudanças introduzidas pelo Código Civil de 2002 e suas conseqüências.

Espera-se formar profissionais solidamente preparados para contribuir com influência positiva para a formação da doutrina, jurisprudência e a edição de normas que assegurem o pleno desenvolvimento da instituição familiar.

Professores e Conferencistas

• Adolfo Braga Neto
• Antonio Jorge Pereira Jr.
• Débora Gozzo
• Domingos Franciulli Netto
• Ecio Perin Jr.
• Erik Frederico Gramstrup
• Euclides Benedito de Oliveira
• Félix Ruiz Alonso
• Ives Gandra da Silva Martins
• João Baptista Villela
• Jorge Lauro Celidonio
• José Osório de Azevedo Jr.
• José Renato Nalini
• Laudo Arthur
• Lílian Piñero de Eça
• Mauro de Medeiros Keller
• Narciso Orlandi Neto
• Paulo Afonso Garrido de Paula
• Paulo Oriente Franciulli
• Rafael Ruiz González
• Rafael Stanziona de Moraes
• Regina Vera Villas Boas Fessel
• Sergio Seiji Shimura

Programa

1. Interdisciplinariedade e Introdução aos Direitos de Família e Sucessões

 O perfil constitucional, a filosofia jurídica e o direito de família

 Direitos de personalidade e danos morais no direito de família

 Direito e bioética

 A ética do profissional e o direito de família

 Casamento, casamento religioso e união estável

 Relações de parentesco

 Empresa, relações familiares e sucessórias

 Mediação familiar

 Registro civil nos direitos de família e sucessório

2. Direito de Família e Relações Afetivas

 Habilitação para o casamento

 Efeitos pessoais do casamento

 Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens e mudança

 Alimentos no direito de família

 Dissolução da sociedade conjugal

 Guarda de menor e o direito de visita

 União Estável

3. Filiação

 Sistema protetivo dos direitos da criança e do adolescente

 Filiação: direitos e deveres

 Filiação matrimonial e a contestação de paternidade

 Filiação não matrimonial e seu reconhecimento

 Ação de investigação de paternidade / maternidade

 Família substituta: guarda, tutela e adoção

 Curatela e suas inovações

4. Sucessões

 O advogado no direito sucessório

 Introdução ao direito sucessório. Diferenças e semelhanças entre herdeiros e legatários

 Sucessão legítima

 Vocação hereditária e sucessão na união estável

 Sucessão testamentária

 Doação, sonegação e colação

 Inventário

 Arrolamento

 Partilha e nulidades

 Questões registrárias no direito das sucessões

Coordenação

-Débora Gozzo

-José Renato Nalini

Taxas de inscrição

-Matrícula: R$ 320,00

-À vista: R$ 3.435,00

-Parcelado: 11 de R$320,00

*Processo Seletivo (análise curricular): Nov - Dez / 05

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

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