Perícia ambiental

Conceitos e procedimentos da perícia ambiental em processos judiciais

• Data: 2, 3, 5, 10 e 12/9
• Horário: 19h30

Sobre o curso

O presente curso aborda os regulamentos da perícia ambiental em processos judicias civis e penais, bem como, os procedimentos e atos do perito e assistente técnico que já atua ou pretende atuar na área de meio ambiente, cuja prática envolve a avaliação de impactos ambientais, a valoração de danos ambientais, produção de provas relacionadas ao uso do solo, da água, do ar, de recursos florestais, minerais, dentre outros.

Público-alvo

O presente curso é direcionado a profissionais de diversas áreas que tenham a interface com a área de meio ambiente como: engenheiros das várias áreas da engenharia como (civil, ambiental, produção, agrimensura, agrônomo, de minas dentre outras), biólogos, geólogos, geógrafos, gestores ambientais, técnicos em meio ambiente e outros profissionais que tenham interesse pela atividade de perícia ambiental.É necessário um conhecimento prévio dos conceitos básicos da gestão ambiental.

Objetivos da disciplina

Capacitar o aluno para que seja capaz de entender os procedimentos processuais para a condução de uma perícia ambiental no processo judicial, a fim de poder atuar como perito ou assistente técnico em perícias ambientais.

Ementa

• Aspectos jurídicos da perícia ambiental;
• atribuições do perito e assistente técnico;
• criminalistica;
• espaço e territorialização de crimes ambientais;
• acidentes Ambientais - Quesitos e laudo pericial.

Conteúdo programático

Introdução - Aspectos da perícia judicial - papel do perito e do assistente técnico - prática forense. Criminalística - Espaço e territorialização dos crimes ambientais. Acidentes ambientais - Quesitos e laudo pericial. Cases para discussão. Apresentação de trabalhos e discussão. Para cada unidade serão disponibilizados textos para preparação do aluno.

Professores

- Inara de Pinho Nascimento Vidigal
Advogada, professora universitária, consultora de empresas e auditora ambiental do Bureau Vertias Certification. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999). Possui especializações em Direito Público, em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais e Gestão de Recursos Hídricos. Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Como Auditora Ambiental desenvolve auditorias ambientais em empreendimentos de diversos portes. Como consultora é sócia do Centro de Especialização e Excelência em Gestão - CEGEX - e trabalha com o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental otimizando o desempenho ambiental das empresas, assessoria em licenciamentos ambientais, defesas em processos ambientais e infrações administrativas, valoração de danos e passivos ambientais. Como advogada atua especialmente com o direito de empresa e ambiental. Na área acadêmica leciona em cursos de graduação e pós-graduação, além de desenvolver pesquisa de iniciação científica e orientar trabalhos de conclusão de curso. Trabalhou como assessora jurídica no Ministério Público e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1998, tendo atuado principalmente com o direito público e com o direito penal. Foi sócia do escritório de advocacia Pinho&Gomes e diretora do escritório de advocacia ADVIP, além de representar um grande escritório de São Paulo. Trabalhou também no Projeto Manuelzão ligado à UFMG, sendo responsável pela coordenação de todo o setor jurídico da ONG.

Certificado

O certificado será emitido e enviado pelo correio, sem qualquer custo, para aqueles alunos que obtiverem pelo menos 60% de frequência nas aulas ao vivo.

Investimento

De: R$ 289,00

Por: R$ 219,00

Economize: R$ 70,00

Até 28/07 - R$ 219,00

Até 18/08 - R$ 249,00

Até 02/09 - R$ 289,00

Carga horária

18 horas

Obs: As aulas ao vivo acontecerão às terças e quintas de 19:30hs às 21:30hs. A carga horária é composta por 8 horas de aulas ao vivo e 10 horas de dedicação do aluno.

Realização