Indenizações nas empresas

Indenizações nas empresas

• Data: 1º/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, São Paulo/SP)

Como Evitar Indenizações de Dano Moral e Material em decorrência de Assédio Moral e Acidentes do Trabalho

Como contratar trabalhadores estrangeiros frente a atual política de combate ao trafico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo.

Abre a CAT?-Nexo causal no acidente do trabalho/Doença Ocupacional

Abordagem Penal do Acidente do Trabalho e do trabalho escravo contemporâneo.

Meio Ambiente de Trabalho Saudável

O objetivo do curso é expor, explicar e analisar as graves repercussões que as condenações por dano moral e material na seara trabalhistas trazem a normalidade administrativa das empresas. Busca mostrar os principais cenários de riscos e incidentes críticos que acarretam a formação de um passivo trabalhista de acordo com a legislação em vigor.

Aborda a questão da indústria do dano moral na qual a se pleiteia indenizações infundadas aproveitando o principio protetor ao empregado no âmbito da justiça do trabalho.

Analise jurídica da Exploração do trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. No meio urbano a indústria de confecção e construção civil que se utiliza de Mão de obra escrava vindo de países vizinhos da América Latina. Em setores como transporte coletivo, entrega de valores, mercadoria e vigilância emergem situações de trabalho análogo ao de escravo, especialmente na hipótese de jornada exaustiva.

Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas.

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.

Conteúdo programático

Parte 1

1- Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional - Lei 8213/91

2- Responsabilidade Civil do Empregador em Face do Acidente do Trabalho e da Doença Ocupacional.

3- Dano Moral, Dano Estético, Dano Material, Pensionamento.

4- Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar.

5- SAT, FAT e NTEP.

6- Ação Regressiva do INSS.

7- Gestão de Prevenção.

8- O Poder Público e a Prevenção dos Acidentes do Trabalho e das Doenças Ocupacionais (Carta de Brasília e Política Nacional de Segurança do Trabalho).

9- A Terceirização e o Acidente de Trabalho.

10- Constituição de Capital como Garantia de Pensão.

11- Responsabilidade Penal.

12- Sanções Administrativas por Órgãos de Inspeção do Trabalho.

13- PNSST: Decreto Nº 7.602, de7deNovembro de 2011.

14- ARA: Ação Regressiva Acidentária.

15- Nexo Causal entre o acidente do trabalho/Doença Ocupacional. Abre a CAT?

Parte 2

1- Terceirização Trabalhista.

2- Principais Aspectos na Perspectiva da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

3- Dano Moral no espectro da terceirização.

Parte 3

1- Poder de Controle Disciplinar do Empregador.

2- Assédio Moral nas Relações de Emprego.

3- Assédio Sexual nas Relações de Emprego

4- Indenização por Dano Moral

5- Rescisão Indireta

Parte 4

1- Princípios Constitucionais e a dignidade da pessoa humana do trabalhador.

2- Trabalho escravo Contemporâneo

3- Trabalho escravo com tráfico de pessoas sem suporte contratual válido Dimensões penais e trabalhistas.

4- Trabalho escravo com suporte contratual válido.

5- Trabalho em condições degradantes.

6- O artigo 149 do Código Penal e a tipificação do trabalho em condição análogo á de escravo.

7- Jornada exaustiva de trabalho.

8- Autos de Infração e termos de interdição utilizada quando da constatação de trabalho escravos urbanos aplicados pelo Ministério do Trabalho e emprego.

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break