Responsabilidade dos administradores

Seminário

Responsabilidade dos administradores

Data: 8/8
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Administrar, gerir e dirigir empresas nunca foi tarefa fácil. Além de toda a dificuldade do trabalho em si, os administradores vem sendo responsabilizados de diversas formas, respondendo com seu próprio patrimônio e, em algumas situações, sendo privado de sua liberdade em ações penais. Neste seminário advogados especialistas no assunto discutirão o que pode ser feito para evitar a responsabilização dos administradores e como as decisões judiciais vem interpretando a questão.

Público alvo

Administradores, sócios e dirigentes de empresas, advogados, acionistas, auditores, conselheiros de administração, profissionais de seguradoras.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h35

- Ricardo Nussralla Haddad
Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão UFMA. Especialista em direito processual civil e direito tributário ambos pelo Centro de Estudos Universitário (CEU). Especialista em direito público pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do grupo de estudos do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários com coordenação pelo professor Paulo de Barros Carvalho. Ministrou aulas na Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA 2. Sócio fundador do escritório R.N.Haddad Advogados, de agosto de 1998 atuando nas áreas tributária, societária e contratual e professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Aspectos societários

Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros;
Como proteger os administradores;
Holding, off shores e a responsabilidade do sócio "aparentemente oculto".

10h35 às 10h45 - Perguntas e comentários

10h45 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h20

- Fabiola Cassiano Keramidas
Bacharel em direito pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Especialista em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário - APET, Professora do curso de especialização em Direito Tributário da APET, Professora do curso de especialização em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes - ATAME, Autora de artigos publicados em revistas especializadas na área tributária e co-autora de livros acerca da mesma matéria, Membro do Conselho Consultivo da APET, Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT, Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Aspectos tributários

Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais - em que casos isso ocorre;
Desconsideração da personalidade jurídica da empresa: em que casos ela pode ser decretada;
Procedimento de fiscalização.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 13h50 - Almoço

13h50 às 15h05

- Leônidas Ribeiro Scholz
Advogado criminal em São Paulo (OAB/SP 85.536) há 27 anos. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Sócio fundador do IBCCRIM. Conselheiro do IDDD. Membro do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP. Ex-professor de direito penal. Autor de várias palestras e diversos artigos sobre temas de direito penal e processo criminal, citados como referência doutrinária por autores como Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Damásio Evangelista de Jesus, Luiz Flávio Gomes, Marta Saad, Miguel Reale Junior, Flávia Rahal, Rogério Lauria Tucci, Julio Fabrini Mirabete, entre outros.

Aspectos penais

Responsabilidade penal dos sócios e administradores - em que casos ela pode ocorrer;
Como é produzida a defesa dos administradores;
Casos Práticos.

15h05 às 15h15 - Perguntas e comentários

15h15 às 15h35 - Coffee Break

15h35 às 16h50

- Nina Rosa Gil Reis
Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia - turma 1982. Extensão universitária sobre temas atuais de direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em direito do trabalho e direito previdenciário.

Aspectos trabalhistas

Responsabilidade de sócios e de administradores por dívidas trabalhistas;
Responsabilidade do acionista por dívidas trabalhistas: existe esse risco?
Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador e dos sócios por dívidas trabalhistas;
Casos práticos.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização