Direito Minerário, Regulação e Tributação do Setor
terça-feira, 2 de julho de 2013
Atualizado às 11:40
1ª Edição da Conferência
Direito Minerário, Regulação e Tributação do Setor
Atualize-se sobre novos procedimentos do direito minerário avaliando novas alternativas inovadoras de desenvolvimento comercial e obtenha uma maior segurança jurídica para sua empresa mitigando riscos em sua produção mineral
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Data: 20 e 21/8
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Horário: ver programação
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Local: Mercure BH Lourdes - Belo Horizonte
Alguns destaques desta edição:
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Tributação e Regulação na Mineração
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Segurança Jurídica e Estratégias Administrativas frente aos gargalos logísticos do país
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Alinhamento do Direito Ambiental e Minerário
Quarta-feira - 21 de Agosto de 2013
Workshop 1:
Reaproveitamento Econômico de Barragens de Rejeitos e sua importância
Workshop 2:
Mecanismos de Captação de Recursos para o Setor no Brasil
Conferência
Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes
8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
PAINEL DE DEBATE - TRIBUTAÇÃO NA MINERAÇÃO
9h - Desenvolva Estratégias Tributárias Preventivas diante das Perspectivas de Alteração da Base de Cálculos da CFEM e Garanta Melhores Resultados Financeiros na Exploração Mineral
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Obtenha precisão na previsão de tributos disponibilizando melhores resultados do setor no longo e curto prazo
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Análise comparativa da atividade mineradora em países pioneiros do setor e seus incentivos fiscais
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Atualize-se sobre os melhores modelos de contratos minerários vigentes perante o atual cenário de mercado
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Compare as deduções sobre a majoração das alíquotas dos royalties do setor frente ao mercado de óleo e gás
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Os reflexos sobre a vigência das regras de tributação atual e a desempenho competitivo do setor
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Desenvolva estratégias tributárias preventivas diante das perspectivas de alteração da base de cálculos da CFEM
Mediador
- Maurício Pellegrino de Souza
Sócio - MENDO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Priscila Ramos Neto Vianna
Consultora Jurídica - AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS
- Karen Alvarenga
Gerente Geral Jurídica - FERROUS
- Luciana Goulart F. Saliba
Sócia Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
10h30 - Coffee Break e Networking
PAINEL DE DEBATE: ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS PERANTE FUTURAS RESOLUÇÔES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO
11h Examine as Perspectivas de Alterações Regulatórias na Mineração e seus Possíveis Impactos para o Setor
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Critérios de análise dos processos de futuras licitações de áreas
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O fundamento legal do congelamento das licenças de exploração do setor pelo DNPM e a consequências para o mercado brasileiro
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Articule-se sobre a validade do exercício sobre a Taxa de Participação Especial do governo frente ao mercado de áreas com grande potencial produtivo e a discussão sobre sua constitucionalidade
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As possíveis alterações futuras e comportamento do mercado diante uma politica pública mais protecionista para o setor
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Os benefícios de acordo com novas resoluções do governo federal frente à uma possível criação de uma Agência Reguladora para a exploração mineral no Brasil
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Analise o posicionamento da União sobre novas concessões de lavra já solicitadas antes do bloqueio
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O marco regulatório para o setor de agregados
Mediador
- Maurício Pellegrino de Souza
Sócio Mendo de Souza Advogados Associados
- Adriano Drummond Trindade
Sócio - Pinheiro Neto Advogados
- William Freire
Sócio - WILLIAM FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
12h30 - Almoço e Networking
A LEGITIMIDADE DA TFRM
13h30 - Analise a Constitucionalidade e Estruture Alternativas Jurídicas para Limitar os Impactos da TFRM
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Questione e discuta sobre a legitimidade do exercício da (TFRM) perante o mercado nos estados brasileiros praticantes
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Os riscos relacionados à perda de competitividade do setor na atividade minerária e a retração do cenário exportador
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Obtenha um maior esclarecimento perante a política dos munícipios e estados brasileiros com exercício da taxa em virtude das incertezas de regulamentação por parte do Governo Federal
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Os aspectos conflitantes da dupla tributação para o setor frente à cobrança da CFEM e validação do fundamento jurídico de sua criação
- Guilherme Poggiali Almeida
Gerente Geral Jurídico - Usiminas
- Marina Soares
Legal Counsel - Usiminas
14h35 - ESCOAMENTO DE MINÉRIO PARA O MERCADO
ESTUDO DE CASO - ANGLO AMERICAN. Estratégias de Transporte do Minério Frente aos Gargalos Logísticos do País - Empreendimento MINAS-RIO - Examine as Estratégias Jurídicas relacionadas à Construção do maior Mineroduto do Mundo com 525 km de Extensão
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Previsões sobre avaliações de processos de licenciamento ambiental
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As tratativas com as Secretarias de Transporte e de Desenvolvimento dos Estados de Minas-Gerais e Rio de Janeiro e o Envolvimento das Procuradorias de Estado
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Questionamentos do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República
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Negociação com superficiários: Compra de imóveis ou servidão?
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Colete maiores informações relacionadas à necessidade de sinergia entre departamentos jurídicos e de gestão Fundiária
- Gerson Rego
Gerente Geral Jurídico - Anglo American
15h25 - Coffee Break e Networking
SEGURANÇA JURÍDICA NA MINERAÇÅO
16h - Identifique os Impactos Jurídicos decorrentes da Introdução de um Novo Marco Regulatório no Setor Minerário e Estruture Práticas que possibilite a Segurança Jurídica para seu Negócio
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Ações preventivas jurídicas frente à prorrogação dos processos de concessão de lavra pelo Governo Federal
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Examine com maior profundidade as regras de transição da legislação para o novo marco regulatório, em especial (a questão do direito adquirido x direito pleiteado)
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Medidas preventivas por parte das empresas - preparações e estratégias jurídicas de futuros investidores
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Segurança jurídica da atividade e o alcance da atratividade de investimentos sustentáveis para a mineração no país
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O regime jurídico adotado em países pioneiros na exploração mineral em virtude de seu potencial exportador
- Solange Costa
Gerente Geral Jurídica Minerária Global - VALE
- Marina Ferrara
Advogada Gerente - Brito Maia Advogados Consultores
VISÃO PRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO DO SETOR MINERÁRIO
17h20 - ICMS, PIS, COFINS, IPI-Execução e Mecanismos de Transferência de Crédito no Setor:
Examine os Reflexos da Tributação da Atividade Minerária e pondere seus Impactos Diretos na Operação
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Abordagem prática sobre os benefícios fiscais para a exportação e competividade do mercado brasileiro
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Como exercer o direito ao crédito sobre os impostos (ICMS, PIS e COFINS)
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A base de cálculos para a distribuição de lucros da atividade mineradora
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Viabilidade e análise de transferência de créditos para o setor
- Priscila Ramos Neto Vianna
Consultora Jurídica - AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais
18h15 - Encerramento do Primeiro dia da Conferência
Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes
8h50 - Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
- Rodrigo Dutra Amaral
Gerência Geral de Meio Ambiente - VALE
PAINEL DE DEBATE - ALINHAMENTO: DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL
9h - Analise as Divergências entre as Práticas de Licenciamento Ambiental e os Procedimentos de Concessões Minerais e Examine sobre as Perspectivas de Sinergia
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Modelos e práticas adotadas pelo setor privado em busca de melhores resultados para aquisições de licenças sociais no Brasil e demais países
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Compensação social e ambiental: harmonização dos interesses da sociedade local e do setor privado no longo prazo
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Prevenção e mitigação de riscos financeiros frente os prazos de autorização de licenciamento ambiental concedidos pelo governo
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Os processos de integração da legislação mineral e ambiental
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Mineração x Comunidades e seu entorno
Mediador
- Rodrigo Dutra Amaral
Gerência Geral de Meio Ambiente - VALE
- Guilherme Simões Ferreira
Gerente Geral Jurídico - Votorantim Metais
- Ricardo Britto
Gerente de Gestão Fundiária, Relacionamento com Comunidades e Segurança - MMX
- Mara Pedroso
Diretora Jurídica - Bahia Mineração
10h30 - Coffee Break e Networking
11h - PRODUÇÃO E VIABILIDADE ECONÔMICA DE PRODUTOS AGREGADOS
Abrangência do exercício da Operação Minerária focada na Produção de Agregados como Areia e Brita e todas as Variáveis relacionadas perante o Impacto desta Operação em Áreas Produtivas em
Cidades Históricas
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O histórico da atividade produtiva de produtos agregados no país e sua definição
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Critérios de produção e análise sobre a importância econômica da produção de materiais agregados frente aos limites restritivos municipais no estado de Minas Gerais
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Análise sobre os critérios de indenizações em caso de sinistros em áreas já previamente tombadas pelo governo
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Perspectiva sobre a viabilidade econômica da produção e a busca pelo caminho de um cenário competitivo e sustentável
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Previsões sobre a necessidade de um melhor planejamento com zoneamentos ecológico e econômico através de Planos Diretores
- Ricardo de Oliveira Moraes
Superintendente - DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
ENTRAVES DAS AQUISIÇÕES INTERNACIONAIS PARA MINERAÇÃO
11h40 - Avalie os Entraves Jurídicos com relação á Aquisições de Terras por Estrangeiros e as Medidas Restritivas deste Processo no Brasil e seus Impactos na Exploração Minerária
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Estude e discuta os critérios regidos pela legislação sobre áreas da faixa de fronteiras e áreas indígenas
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As limitações sobre aquisições de áreas fronteiriças e áreas rurais
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As metodologias e os desafios sobre os procedimentos contratuais envolvidos no processo de servidão minerária
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Os ajustes com relação às indenizações atreladas à servidão minerária e os conflitos políticos econômicos desta operação
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A aquisição de imóveis rurais para a mineração por estrangeiros
- José Henrique Paz
In-house Counsel - Aura Minerals
- Fabio Appendino
Sócio - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
METODOLOGIA E QUESTÕES TÉCNICAS - COMPENSAÇÃO DE CAVIDADES
12h40 - Questões e Procedimentos Técnicos e Juridícos sobre cavidades: Examine os Critérios para a Definição da Relevância e Critérios de Compensação de Cavidades na Atividade Mineradora no Território Brasileiro
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As áreas do empreendimento e sua forma de compensação
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O debate sobre a norma federal nos país e os critérios exercidos pelo setor
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Debate novas argumentações sobre as reduções das áreas entorno das cavidades por parte do governo
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As Normas de definição e da real relevância da cavidade
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Novas diretrizes a revisão das normas à existência de outras cavidades
- Rodrigo Dutra Amaral
Gerência Geral de Meio Ambiente - VALE
13h20 - Encerramento da Conferência
Workshop 1 - Reaproveitamento Econômico de Barragens de Rejeitos e sua Importância
14h30 - Entraves Jurídicos, Financeiros e Aspectos Tributários em torno do Reaproveitamento Econômico em Barragens de Rejeitos pelas Mineradoras no Brasil
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Avalie o potencial de produtividade e a estratégia do setor frente à viabilidade econômica desta operação
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Gestão de barragens de rejeitos pelas mineradoras diante o cenário econômico e político do mercado brasileiro
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Governança corporativa em virtude desta atividade executada pelas mineradoras
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Discussão perante o DNPM sobre a necessidade de novas licenças de exploração das barragens
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Diagnóstico sobre os objetivos do reaproveitamento industrial da operação
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A estocagem de minério de baixo teor e o processo de blend do material
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A importância econômica na cadeia de produção e o abastecimento do mercado consumidor para a exportação- Oriente Médio e Ásia
- Marina Ferrara
Advogada Gerente - Brito Maia Advogados Consultores
- Aparecido Giacometto
Gerente de Meio Ambiente - Arcelormittal
16h - Coffee Break e Networking
Workshop 2 - Mecanismos de Captação de Recursos para o Setor Minerário no Brasil
16h30 - Examine a Eficiência e Disponibilidade de Diferentes Opções de Linhas de Empréstimos e Financiamento Focado para este Mercado de Mineração
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Alinhamento dos produtos financeiros de acordo com a necessidade do setor
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Obtenha um maior esclarecimento e a configuração jurídica dos tipos de financiamentos incorporados pelo mercado externo
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A implementação de contratos (streaming arrangements) no Brasil e como estes contratos são classificados perante o Banco Central
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Análise comparativa sobre determinados modelos de contratos e como eles atuam de uma maneira protecionista frente a futuras oscilações de preços do minério perante o mercado internacional
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Debate sobre tipos de garantia que as mineradoras podem outorgar ao financiador
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Estratégias frente a futuras resoluções do novo marco regulatório sobre os tipos de garantias que podem ser utilizadas em contratos sobre futuras autorizações de pesquisa e concessões de lavra
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Identificação do risco das operações no intuito de auxiliar na definição da estrutura de linhas de crédito
- Graciema A. de Almeida
Sócia - Pinheiro Neto Advogados
- Vinícius Baléche
Diretor Jurídico - B & A MINERAÇÃO
18h - Encerramento do Workshop
Confira ótimas razões para você participar desta conferência:
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Saiba mais sobre interpretações jurídicas perante a busca de alinhamento do direito minerário a ambiental
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Estude casos práticos e desenvolva métodos para obter soluções estratégicas logísticas frente aos gargalos logísticos do país
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Conheça as melhores práticas jurídica, financeiras e tributárias relacionadas ao reaproveitamento econômico de barragens de rejeitos
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Entenda como obter segurança jurídica desenvolvendo ações preventivas jurídicas frente à prorrogação dos processos de concessão de lavra e pesquisa feitas pelo governo federal
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Examine a viabilidade econômica voltada para a extração de produtos agregados da mineração
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Posicione-se estrategicamente frente às futuras ações resolutivas do governo e seus impactos regulatórios e fiscais para a atividade minerária
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