Direito Empresarial

Pós-Graduação

Direito Empresarial

Turma II - P0241

Data: 14/9 a 14/12/2013 (sábados quinzenais)
Local: Av. Liberdade, 956, São Paulo/SP

Apresentação

O curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD tem por objetivo preparar o aluno para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da atividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso.

Visa a proporcionar a oportunidade de atualização profissional, capacitando o aluno a operar conceitos jurídicos de empresa e empresário, e a aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

De forma a desenvolver um conhecimento estimulante e profundo dos aspectos jurídicos no âmbito do Direito Empresarial, o curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos por meio de debates entre os participantes e os docentes.

Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda além dos temas correlatos ao Direito Comercial, outros assuntos afins e não menos atuais relacionados ao consumidor, comércio eletrônico e disciplina da atividade econômica, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.

Objetivo

Grandes modificações na área do Direito Empresarial têm exigido constante atualização dos profissionais do Direito nos diferentes campos de conhecimento que pesquisam e estudam, para bem assessorar organismos públicos e privados.

O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial visa à capacitação de profissionais do Direito em diversos segmentos jurídicos que estejam ligados com a vida da empresa, bem como proporcionar aos participantes a oportunidade de atualização de conhecimentos frente aos desdobramentos da atualidade dos negócios e suas múltiplas implicações e consequências, além da preparação para o gerenciamento e direção de atividades ligadas aos assuntos jurídicos.

Público-alvo

Advogados, administradores, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.

Conteúdo Programático

Crédito A: Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar

- O direito comercial e a disciplina da atividade econômica

- Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.

- O estabelecimento empresarial

- A locação empresarial

- Shopping center

- Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.

- Propriedade Industrial frente a concorrência desleal.

- A proteção ao segredo do negócio.

- Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.

- Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.

- O instituto da recuperação da empresa.

- A recuperação extrajudicial da empresa.

- A recuperação especial da ME e EPP.

- A recuperação judicial da empresa.

- O processo falimentar.

- Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial.

- Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.

- Direito Desportivo Empresarial.

- Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.

Crédito B: Direito Societário

- Introdução ao direito societário.

- Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.

- Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples.

- Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.

- Desconsideração da personalidade jurídica

- Dissolução da sociedade empresária.

- A sociedade anônima moderna

- O Sistema Financeiro Nacional

- Os valores mobiliários

- O contrato futuros, de opções e outros derivativos.

- Constituição da sociedade anônima.

- Órgãos societários na sociedade anônima.

- Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores.

- Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.

- Grupos societários.

- Governança Corporativa.

- Agência Reguladora.

- Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho.

- O terceiro setor: constituição de ONG.

Crédito C: Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

- Introdução ao direito dos contratos.

- A compra e venda mercantil.

- Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.

- Contratos Bancários.

- Fomento mercantil (factoring)

- Arrendamento mercantil (leasing)

- Alienação Fiduciária em garantia.

- Franquia.

- Contrato de Seguro.

- Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)

- Os contratos no Código de Defesa do Consumidor

- O comércio eletrônico.

- Licitações e contratos administrativos

- Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.

- Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.

- Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória.

Cheque. Duplicata.

- A informática e os títulos de crédito.

- O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.

- Direito ambiental Empresarial.

- A disciplina da atividade empresarial e a globalização.

- Arbitragem no direito empresarial

Coordenadores

- Ivan Lorena Vitale Junior
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado e Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

Docentes e Conferencistas

- Adalberto Simão Filho
Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Alberto do Amaral Junior
Doutor em Direito pela USP; Livre-docente em Direito Internacional pela USP e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Alessandra Tridente
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada e Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Alessandro Sanchez
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos com ênfase em Direito Econômico pela UNIMES/SP; - Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Alexandre Mazza
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Advogado e Professor nos cursos de especialização em Direito Empresarial e Direito Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Alexis Galiás de Souza Vargas
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; - Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- André Borges De Carvalho Barros
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; - Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Família - IBDFAM; Advogado e Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual; Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Andréia Cristina Bezerra
Doutoranda em Direito Empresarial pela USP e LL.M. em Direito Societário pelo Ibmec/SP.

- Antonio Evangelista De Souza Netto
Doutorando em Sociologia Jurídica pela PUC/SP; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e Professor nas áreas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Armando Rovai
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie; Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Camila Leal Calais
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada e Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Cesar Amendolara
Mestrando em Direito Comercial pela USP; Advogado e Professor nas áreas do Direito Empresarial e do Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Daniel Martins Buolos
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Daniela Maria Neves Reali Fragoso
Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela USP e Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Eduardo Schuch
Mestrando em Direito pela USP; Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Eduardo Silva Gatti
Mestrando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito- BR em parceria com a Universidade Lusófona - PT; Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Elizabeth Nantes Cavalcante
Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO; Especialista em Direito das Relações de Consumo - PUC/SP; Advogada e consultora jurídica em Direito Empresarial e Direito das Relações de Consumo e Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Fábio Ulhoa Coelho
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogado e Professor no curso de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Fabíola Marques
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogada e Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Felipe Legrazie Ezabella
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela USP; Especialização em Administração para Profissionais do Esporte pela FGV/SP; Membro da Comissão de Direito do Desporto da OAB/SP; Advogado e Professor nas áreas de Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Desportivo da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Fernanda Tartuce Silva
Coordenadora da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Advogada; Autora de diversas obras jurídicas e Professora nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho e cursos de extensão da Escola Paulista - EPD.

- Flávio Tartuce
Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Advogado e Coordenador e Professor nas áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil e Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD;

- Gabriele Tusa
Doutorando e Mestre em Direito pela USP; Advogado e Professor das áreas de Direito Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões; Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito Empresarial da Escola Paulista de Paulista de Direito - EPD.

- Jayme Petra de Mello Neto
Mestrando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD em parceria com a Universidade Lusófona-Pt; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD e Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

- João Alberto Alves Amorim
Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Internacional, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; Professor de Direito Internacional e Direito Ambiental da Universidade Anhembi-Morumbi e da Universidade São Judas Tadeu; Professor convidado da Universidade de Sevilha/Espanha; Professor de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU - 2011), do Instituto de Direito Sanitário - IDISA, da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, e da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR e da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, para atendimento de refugiados e solicitantes de refúgio (2008/2010); Advogado na área de Direito Internacional; Aluno da Academia de Direito Internacional de HAIA (Holanda/2001); Graduado do Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa, da National Defense University - Washington/EUA (2007) e Coordenador Jurídico do projeto de pesquisa Rede Guarani/Serra Geral, para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani e Serra Geral (2008/2011).

- José Fernando Simão
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Advogado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Membro do Instituto Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB; Membro do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON e Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Juliana Darini Teixeira
Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada e Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Juliano Di Pietro
Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela USP; Especialista em Direito Tributário pelo IBDT/IBET; Advogado e Professor das áreas de Direito Empresarial e Direito Tributário e Processual Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Manoel de Queiroz Pereira Calças
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Manoel Joaquim Pereira Dos Santos
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Coordenador do curso de especialização em Propriedade Intelectual da Fundação Getúlio Vargas/SP e Professor nas áreas de Direito Empresarial e MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Manoel Justino Bezerra Filho
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor no curso de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marcelo Tadeu Cometti
Doutorando em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Marcelo Vieira Von Adamek
Doutor em Direito Comercial pela USP e Professor no curso de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em São Paulo.

- Marcus Elidius Michelli de Almeida
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado e Professor das áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Maria Eugênia Reis Filkenstain
Doutora em Direito Comercial pela USP e Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Nelson Freitas Zanzanelli
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado e Professor das áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Médico e Hospitalar da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Newton De Lucca
Coordenador do curso de LLM em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Membro da Academia Paulista de Magistrados e Membro da Academia Paulista de Direito; Vice-Presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano e Professor das áreas dos cursos de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Nilo José Mingrone
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Empresarial pela EPD e Mackenzie; Mestrando em Direito Empresarial pela ESEADE de Buenos Aires; Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros; Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Otavio Yazbek

- Pedro Bohomoletz De Abreu Dallari
Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito e do Instituto de Relações Internacionais, da Universidade de São Paulo; Vice-Diretor do Instituto de Relações Internacionais e Coordenador do Centro Ibero-americano. - Juiz e presidente do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (2004 a 2008) e Membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA), órgão da Organização dos Estados Americanos OEA.

- Renato Bueloni Ferreira
Mestre em Direito Comercial pela USP e Professor da Escola Paulista - EPD.

- Ricardo Corazza Cury
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Rita De Cássia Altieri
Especialista em Direito Empresarial pela EPD e Professora das áreas de Direito Empresarial e Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico da Escola Paulista - EPD.

- Rodolfo De Moraes Machado Neto
Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie; Advogado e Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

- Tarcisio Teixeira
Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela USP; Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura -EPM; Advogado e Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD.

Realização