Direito Administrativo e Infraestrutura

Curso

Direito Administrativo e Infraestrutura

Data: 13/8 a 12/11 (às terças-feiras)
Horário: 19 às 21h
Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Ao atuar como sujeito no ambiente econômico da infraestrutura, ou como seu regulador, o Estado está sujeito às normas de direito administrativo e usa de seus instrumentos. Mas deve estar atento para as exigências do mundo dos negócios: racionalidade, simplicidade, previsibilidade, estabilidade e, principalmente, a concretização de operações econômicas que satisfaçam a todos os lados. Nesse provocante contexto, a Administração Pública assume um novo papel. Conhecê-lo bem é tarefa para todos os profissionais, do direito e de outras áreas, que se relacionam com o poder público.

Programa

Direito administrativo dos negócios
Investimentos em projetos de infraestrutura
Concessões: comum, patrocinada e administrativa
Remuneração e equilíbrio econômico-financeiro
Alterações nos contratos de concessão
Concessão de rodovias
Concessão de serviços de saneamento básico e contratos de programa
Projetos de infraestrutura nas cidades
Entidades de regulação
Super CADE: balanço e perspectivas da nova lei
A licitação e o direito antitruste
É possível regular a distribuição de conteúdo na internet?
Regulação: avaliar e sancionar
Análise de impacto regulatório: o que é e como funciona

Professores Convidados

- André Castro Carvalho

- Caio Mario da Silva Pereira Neto

- Frederico Turolla

- Guilherme Jardim Jurksaitis

- Jacintho Arruda Câmara

- Juliana Bonacorsi de Palma

- Marcel Leonardi

- Olavo Chinaglia

- Patrícia Pessôa Valente

- Paulo Casagrande

- Renata Perez Dantas

- Rodrigo Pagani de Souza

- Vitor Rhein Schirato

- Vera Monteiro

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- Guilherme Jardim Jurksaitis

Valor

Para pagamento até 7 dias antes do início do curso: 5% de desconto. Graduado: R$ 2.940,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 770,00 (Total de R$ 3.080,00) Graduandos: R$ 1.764,00 à vista ou 4 parcelas de R$ 490,00 (Total de R$ 1.960,00).

Carga horária

14 aulas

Realização