Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Data: 24/7
Horário: 9h às 16h25
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O Seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" irá mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Buscará difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público-alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), auditores, executivos e demais operadores do direito e profissionais responsáveis pela atuação contenciosa.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Daiane Mardegan
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aprimoramento Profissional em Direito Societário: Fusões e Aquisições e Contratos Empresariais na FACAMP - Faculdades de Campinas. Cursa Especialização - modalidade extensão - em Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa pela Unicamp - Universidade Estadual de Campinas. Experiência profissional na área jurídica, com ênfase em Direito Ambiental. Desenvolvimento profissional nos segmentos empresarial, consultorias e contencioso, em departamento jurídico de empresas e escritórios de advocacia. Participação como membro do Departamento do Meio Ambiente do CIESP - Campinas.

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

Dano ambiental;
Passivo ambiental;
Fontes de contaminação;
Tipos de contaminantes;
Investigação;
Avaliação de risco;
Estratégia de remediação;
Técnicas de remediação;

Gerenciamento e implicações legais.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h55

- Yanko Guimarães Junior
Engenheiro civil e mestre em engenharia sanitária e ambiental e possui mais de 30 anos de experiência nas áreas de saneamento e meio ambiente. Foi presidente da ERM Brasil, Vice- presidente na TSL Engenharia Ambiental e Diretor Executivo na APS Associados. Suas áreas de competência técnica incluem gestão ambiental, auditorias ambientais, engenharia de disposição de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos perigosos, tratamento de efluentes, investigação e remediação de áreas contaminadas, gerenciamento de projetos, avaliação de riscos e auditorias de impacto ambiental. Conhecimentos especializados em questões de gerenciamento de resíduos, devido à experiência em coordenação de inventários de resíduos industriais, gerenciamento de fornecimento de pacotes tipo "turn key", fase inicial de operação "start-up" de estações de tratamento e planos diretores para o gerenciamento de resíduos sólidos.

Legislação Ambiental e Atividade Econômica - Responsabilidade Civil e Administrativa

Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
Principais fontes de contaminação;
Legislação aplicável;
Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade Civil e Administrativa.

11h55 às 12h05 - Perguntas e Comentários

12h05 às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Joanna Paes de Barros e Oliveira
Graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law), em Plano, Texas, U.S.A. Advogada militante na área cível empresarial. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas.

Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;
Comunicação espontânea;
Auto denúncia;
Inquérito Civil;
TAC.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 15h05 - Coffee break

15h05 Às 16h15

- Luiz Carlos de Castro Vasconcellos
Advogado Senior do Escritório Felsberg e Associados, de São Paulo, onde integra o grupo de Direito Penal Ambiental; Especialista em Direito Ambiental pela USP; Professor de Direito Processual Penal; Membro do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;

Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

Responsabilidade penal ambiental do administrador;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
Consequências à atividade empresarial.

16h15 às 16h25 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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