PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações Relacionadas à Zona Franca de Manaus

PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações Relacionadas à Zona Franca de Manaus

• Data: 12 e 13/8
• Horário: ver programação
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes estabelecidos na Zona Franca de Manaus

Público-alvo

Contabilistas; Profissionais da área tributária e Pessoas que operam na área fiscal.

Programa

I. PREVISÃO CONSTITUCIONAL

II. ZONA FRANCA DE MANAUS - ÁREA DE ABRANGÊNCIA

II.1 CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

III. INCENTIVOS DE IPI E DO ICMS-SP PARA AS OPERAÇÕES DE REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS

III.1 ABRANGÊNCIA DOS BENEFÍCIOS

III.2 CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI

III.3 CONSIDERAÇÕES QUANTO AO ICMS/SP

III.4 COMPROVAÇÃO DO INGRESSO DA MERCADORIA NA ÁREA INCENTIVADA

IV. INCENTIVOS DE II, IPI E ICMS/AM PARA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

IV.1 BENEFÍCIOS DE IPI E II - DECRETO-LEI 288/67;

IV.2 INCENTIVOS ICMS/AM

IV.2.1 CRÉDITO ESTÍMULO

IV.2.2 CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE REGIONALIZAÇÃO

IV.2.3 CORREDOR DE IMPORTAÇÃO

IV.2.4 DIFERIMENTO DO ICMS

V. SISTEMÁTICA RELATIVA AO PIS E COFINS NAS OPERAÇÕES DA ZONA FRANCA DE MANAUS

V.1 NOÇÕES GERAIS DA SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS

V.2 VENDAS DENTRO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

V.3 VENDAS PARA FORA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

V.4 IMPORTAÇÕES EFETUADAS POR EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

V.5 VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS

Programação

12/8

9h - Início

10 às 10h15 - Coffee-break

13 às 14h - Almoço

16 às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

13/8

9h - Início

10 às 10h15 - Coffee-break

13h - Encerramento

Carga horária

11 horas e 15 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado, sócio do Bergamini Advogados Associados. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES. Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário. Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de apoio; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.