Tributação na construção civil
segunda-feira, 17 de junho de 2013
Atualizado às 15:26
Seminário
Tributação na construção civil
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Data: 19/7
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Horário: 9h às 17h40
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Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Um eficiente planejamento tributário é essencial para a viabilidade econômica dos projetos de construção civil, especialmente num momento em que a economia brasileira começa-se a mostrar retraída em relação a esse setor. Neste evento, especialistas em tributação na construção civil discutirão os principais pontos sobre o planejamento tributário do setor, contribuindo para rentabilizar e viabilizar os empreendimentos.
Público-alvo
Empresários, diretores e gerentes de empresas do setor da construção civil, investidores, contadores, administradores e auditores, gerentes de departamentos jurídicos e fiscais das empresas da construção civil.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10
ISS na construção civil
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ISS;
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Serviços de construção civil - abrangência;
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Dedução, ou não, dos materiais;
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Dedução, ou não, das sub-empreitadas;
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Local de incidência;
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Substituição tributária (retenção) do ISS;
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Base de cálculo e locação de equipamentos;
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Posicionamento da jurisprudência do STF e do STJ.
10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Coffee Break
10h40 às 11h50
- Luís Fernando Xavier Soares de Mello
Sócio diretor da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados. Advogado, em São Paulo. Consultor tributário do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo-Sinicesp. Formado pela Universidade Mackenzie. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. Especializando em Direito Tributário no Centro de Estudos de Extensão Universitária. Professor e líder da disciplina de Direito e Legislação Tributária na Universidade Paulista e na Faculdade de Belas Artes, da Disciplina Gestão de Tributos no curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Colunista do site empresarial www.solucoesempresariais.etc.br. Autor do livro: "Considerações Sobre a Área de Gestão dos Tributos nas Empresas" Editora Papel Virtual. Co-autor com Eduardo Gutierrez, dos artigos "Limites das Normas Antielisivas", Revista Tributária e de Finanças Públicas da Academia Brasileira de Direito Tributário, do artigo "Da cobrança do IPTU e a Imunidade Tributária dos Sindicatos", Editora Quartier Latin, do artigo "Multa Tributária: uma visão do contribuinte", Revista de Direito de Centro Universitário Anhanguera.
Principais tributos envolvidos no segmento da construção civil - conceitos, competências e fato gerador
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Definição da Construção Civil - competência;
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ISS;
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PIS;
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COFINS;
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INSS;
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IRPJ;
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CSLL;
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Simples Nacional;
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Outros.
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Incentivos fiscais
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RET - regime especial de tributação;
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PMCMV - Plano Minha casa, Minha Vida
11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40
- Marcello Pedro
Sócio da Área de Previdência Social do escritório Demarest Advogados. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - COGEAE. Master of Business Administration - MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Palestrante em cursos e seminários na área previdenciária.
INSS na construção civil
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INSS;
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INSS - solidariedade e retenção previdenciária;
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Rotinas para a regularização de obra de construção civil;
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Etapas e procedimentos para obtenção de CND de obra;
14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h
Planejamento tributário aplicado à construção civil
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Projeto de redução do custo fiscal de forma legal, sem a utilização de simulação e incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.
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Planejamento tributário e societário.
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Lucro real x presumido;
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Sociedade de Propósito Específico - SPE;
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Regime Especial de Tributação - RET;
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Sociedades em Conta de Participação - SCP;
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Consórcios de empresas;
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Estudo de Casos.
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Questões relevantes.
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IR / CSLL: lucro real e lucro presumido, como calcular a melhor opção em cada empreendimento;
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PIS e COFINS: incidência cumulativa e não cumulativa;
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Tributos retidos;
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Retenções em caso de empresas optantes pelo Simples Nacional;
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Contratos de execução de obra, empreitadas e sub empreitadas - cláusulas essenciais para o planejamento tributário.
16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h30 - Coffee break
16h30 às 17h30
- José Mauricio Carvalho Abreu
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M (Master of Laws in Taxation) pela Georgetown University Law School, Washington D.C. EUA. Bacharel em Direito e especialista em Direito Tributário, ambos pela PUC-SP. Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, na Primeira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) Advogado em São Paulo, Sócio do escritório Miguel Neto Advogados.
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Posicionamento dos tribunais superiores e do carf sobre planejamento tributário - elisão fiscal x evasão fiscal
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Estar atento às formalidades legais, fiscais e contábeis na escolha do tipo de apuração fiscal, nos documentos internos e contratos a fim de evitar problemas com a fiscalização, é essencial. Como fazê-lo?
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Cenário das questões limítrofes das autuações fiscais dos contribuintes em suas operações e reorganizações societárias;
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Elisão fiscal x evasão fiscal;
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Limites de atuação da fiscalização;
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CARF - posicionamentos jurisprudenciais e dos Tribunais Superiores.
17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários
Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
Observações
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Daniela Cristina Miguel Bruzarrosco
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Iderley Rodrigues Garcia Junior
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou