Demandas consumeristas nos Procon´s e nos juizados especiais cíveis

Demandas consumeristas nos Procon's e nos juizados especiais cíveis

• Data: 17/7
• Horário: 9h às 16h40
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Muitas atividades empresariais demandam um amplo e frequente planejamento das implicações processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos Juizados Especiais Cíveis e nos Procon's. Após mais de uma década de vigência do Código de Defesa do Consumidor e com a consequente proliferação dos Juizados Especiais Cíveis, grandes empresas e os escritórios de advocacia da qual são clientes implementaram diversos procedimentos com o intuito de organizar essas demandas e melhorar o relacionamento com o consumidor. Neste seminário, serão apresentadas algumas das alternativas implantadas por essas empresas e sociedades de advogados.

Por que participar deste seminário?

Saiba como as empresas estão organizando suas defesas, acordos e relacionamentos com consumidores insatisfeitos;

Como escritórios de advocacia estão sendo divididos e organizados para atender ao imenso número de demandas administrativas e judiciais na área de direito de consumidor;

Saiba quais foram algumas das conclusões a que chegaram diretores jurídicos de empresas com experiência de mais de uma década em contencioso de massa;

Trata-se de uma experiência única de ouvir de especialistas (e de interagir com eles) sobre as estratégias de sucesso para redução do volume de reclamações com base na legislação de direito do consumidor.

Público alvo: diretores e gerentes de empresas que lidam com grande número de demandas de direito do consumidor, advogados e demais profissionais interessados em procedimento de organização e redução de demandas consumeristas, sejam elas deduzidas nos Procon's ou nos Juizados Especiais Cíveis.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Luiz Fernando Afonso
Bacharel em direito pela PUC/SP. Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (área de concentração em Direito do Consumidor). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP-COGEAE. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na qualidade de avaliador para os painéis em Direito do Consumidor. Professor Assistente nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP. Palestrante na área dos Direitos Difusos e Coletivos (Direito do Consumidor). Advogado em São Paulo. É Sócio de Marques Rosado, Toledo Cesar e Carmona Advogados.

Procon's

• Funcionamento dos Procon's;
• Trâmite de uma reclamação no Procon;
• Índices sobre cumprimentos de decisões dos Procon's;
• O cadastro de reclamações fundamentadas;
• A interação dos Procon's com as empresas com alto número de demandas consumeristas.

10h10 às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

- Samir Farhat
Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Atuou na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi integrante de equipes de grandes escritórios de advocacia em São Paulo, atuando em diversas áreas do direito civil, em especial litígios cíveis envolvendo conflitos societários, securitários, responsabilidade civil e relações de consumo. Possui experiência, ainda, em conflitos decorrentes de licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP). É membro colaborador da Comissão de Direito Civil da OAB/SP e integra a Comissão de Novos Advogados (CNA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É examinador de concursos públicos, elaborando e corrigindo questões de direito civil e direito processual civil. Atualmente é sócio do escritório Caldeira de Almeida & Farhat Advogados, atuando em diversas áreas do direito civil.

• O processo nos Juizados Especiais Cíveis
• A celeridade e economia processuais;
• A informalidade do processo;
• Recursos nos juizados especiais cíveis: recurso ao colégio recursal e recursos aos tribunais superiores;

A prova e a inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários

11h40 às 13h - Almoço

13h às 14h

-Joyce Rodrigues
Graduada pela Universidade de Taubaté (UNITAU) em 2005. Atua como advogada coordenadora do contencioso cível empresarial de Aidar SBZ Advogados. Possui destacada atuação em contencioso cível empresarial, com foco voltado ao "contencioso preventivo", especialmente perante Juizados Especiais e PROCON.

A organização do setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia

• O setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia;
• Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de juizados especiais cíveis;
• Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados;
• Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de juizados especiais cíveis.

14h às 14h10 - Perguntas e Comentários

14h10 às 15h10

- Bruno Boris
Advogado sócio do Bruno Boris Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor do curso de bacharelado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nas matérias Direito de Empresa, Direito Societário e Direito Falimentar.

O departamento jurídico de empresas com alto índice de demandas consumeristas

• Erros e acertos de um departamento jurídico em demandas consumeristas;
• Acordos: fazê-los antes da audiência ou na própria audiência?;
• Panorama geral das reclamações no Procon e dos processos nos juizados especiais cíveis: principais pedidos, índices de acordo, índices de reclamações que não procedem, índices de processos procedentes e improcedentes, etc.

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários

15h20 às 15h40 - Coffee break

15h40 às 16h30

O processo nos Procon's

• Processamento das reclamações junto ao Procon;
• Multas aplicadas pelos Procon's;

Aspectos jurídicos importantes sobre os processos nos Procon's.

16h30 às 16h40 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.