Aviso prévio - Reflexos no contrato de trabalho e estabilidade provisória da gestante

Aviso prévio - Reflexos no contrato de trabalho e estabilidade provisória da gestante

• Data: 15/7
• Horário: 9 às 10h
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar as implicações do aviso prévio no contrato de trabalho e os procedimentos a serem adotados pelo empregador, a fim de evitar possíveis autuações e/ou demandas judiciais.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

Essa palestra abordará também a Lei 12.812/2013 (publicada em 17.5.2013), que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à estabilidade da gestante durante o aviso prévio trabalho e indenizado.

1 - Definição do aviso prévio

2 - Tempo de serviço proporcional

3 - Projeção do aviso prévio no contrato de trabalho

4 - Gravidez durante o curso do aviso prévio trabalhado ou indenizado - Estabilidade provisória

5 - Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

6 - Recolhimento previdenciário (INSS) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Programação

9h - Início

10h - Encerramento

Carga horária

1 hora

Instrutores/palestrantes

- Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em Direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Gerente de Conteúdo Trabalhista e Previdenciário da Thomson Reuters - FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.

*Inclusos : No dia da palestra será sorteado o livro: "Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições - 2ª Edição"