Renegociação de Contratos

Curso

Renegociação de Contratos

Data: 24/7
Horário: 9h30 às 17h45
Local: Av. Paulista, 2006 - 9º cj 914 - São Paulo/SP

Turma de no máximo 12 pessoas

Objetivo

1) Transmitir aos participantes como renegociar Contratos e elaborar clausulas que possibilitem a renegociação

2) Apresentar instrumentos jurídicos para renegociar os contratos.

Público-alvo

Advogados, auditores empresas de cobrança e demais interessados.

Programa

1) Contratos no âmbito Financeiro

1.1 - Onerosidade excessiva

1.2 - Juros abusivos

1.3 - Anatocismo (juros s/ juros)

2) Contrato no âmbito Civil e Comercial

2.1 - Teoria da imprevisão - quando pode ser alegada

2.2 - Lesão; Estado de Perigo

2.3 - Penalidade excessiva - Redução (análise dos artigos do Código Civil que permitem ao Juiz reduzir a Penalidade)

3) Cláusulas que possibilitem a renegociação de Contratos

3.1 - Cláusula Hardiship (possibilidade das partes reformular o Contrato)

3.2 - Clausula Arbitral

3.3 - Caso Fortuito e Força maior

4) Instrumentos Jurídicos para realizar a renegociação

4.1 - Novação

4.2 - Assumpção de Divida

5) Parte Prática - Redação de um Contrato de Novação

- Prof.: Leslie Amendolara
Conceituado advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais (em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização

Em caso de cancelamento, todo valor que já tenha sido pago pela inscrição será devolvido ou concedida uma Carta de Credito caso seja de interesse do cliente. Não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Investimento

650,00

*Inclusos : coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

Desconto de 10% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

As empresas poderão agendar uma turma somente para seus funcionários.

Realização