Contratos imobiliários

Contratos imobiliários

• Data: 16/7
• Horário: 9h às 17h10
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- Cinthia Nelken Setera
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), tendo obtido o título de Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Atualmente é advogada senior do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Contratos imobiliários - linhas gerais

• Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
• Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
• Cuidados ao formatar um contrato;
• Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentário

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

- Marcelo Vallejo Marsaioli
Advogado militante nas áreas do direito civil contratual, imobiliário e voltado para as relações de consumo, inscrito perante a OAB/SP - Seção São Paulo - sob o número 153.852, graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS (1.997). Pós-graduado "lato sensu" - Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS. Sócio-titular do escritório MARSAIOLI & MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor

• Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;
• A oferta no CDC - publicidade;
• Problemas da publicidade na área imobiliária:
• Atributos do negócio (garantia de financiamento);
• Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
• Publicidade enganosa ou abusiva;
• Entre outros.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários

11h40 às 12h40

- Maria Brandão
Advogada de M&A com forte e sólida experiência em todas as áreas do direito que suportam as fusões e aquisições, em especial Societário, Mercado de Capitais, Civil e Contratual, Imobiliário, Agronegócio e Tecnologia da Informação. Sócia do escritório MHM Sociedade de advogados.

• Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: hipoteca, alienação fiduciária, consórcios, entre outros
• Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
• Legislação e cases.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h30

Não cumprimento dos contratos de financiamento

• Mora;
• Inadimplência;
• Rescisão;
• Multas;
• Execução das garantias.
• Ação revisional de contrato - Princípios legais.
• Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários

15h40 às 16h - Coffee break

16h às 17h

- Gustavo D'acol Cardoso
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP, tendo obtido o título de mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP em 2004. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos do Programa da FDTE/POLI da Universidade de São Paulo (USP).

• Sistema e tendências atuais;
• Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
• Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.
• Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.
• Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

17h às 17h10 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.