Fator Acidentário de Prevenção - FAP
quarta-feira, 12 de junho de 2013
Atualizado às 09:40
Curso Especial
Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Procedimentos práticos para Redução do RAT de sua empresa
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Data: 28/6
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Horário: 9h às 18h
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Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)
As recentes alterações na legislação previdenciária sobre o financiamento dos riscos do ambiente de trabalho RAT implantaram o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP como nova forma de caracterização das doenças ocupacionais, constituindo um dos principais elementos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, resultando em majoração de até 100% ou redução de até 50% da alíquota conforme o desempenho da empresa na área de segurança e saúde do trabalho.
Com a prática de determinados procedimentos que serão abordados neste curso pode-se obter o valor do FAP reduzido em percentual máximo.
Objetivo
1. Entenda as alterações da legislação previdenciária sobre o FAP e seus impactos nas empresas com estudo da metodologia de cálculo e interpretação do extrato.
2. Preparar as empresas para o processamento do FAP 2013/2014, com implantação de procedimentos administrativos e jurídicos visando eliminar, reduzir e impugnar os eventos acidentários.
3. Conheça práticas que podem reduzir o fator e a importância da impugnação ao NTEP no cálculo do valor do FAP.
Público-alvo
Gerentes, chefes, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados, profissionais da área de segurança e saúde ocupacional e demais profissional ligados à área de Recurso Humanos e Administração de Pessoal.
Programa
1 - ENQUADRAMENTO NA ALÍQUOTA RAT:
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Regras de enquadramento;
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Revisão do enquadramento conforme a legislação vigente;
2 - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA A REDUÇÃO DO FAP:
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Ajustes necessários para o processamento do FAP
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Emissão de Atestados Médicos - Controle;
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Requerimento, Concessão e Manutenção dos Benefícios;
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Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP;
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Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT;
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Administração dos empregados afastados;
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Perícia Médica - Alta Programada - Avaliação Médica;
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Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;
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Tipos de riscos no ambiente de trabalho;
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Normas Regulamentadoras (NR 5 - CIPA, NR 9 PPRA, NR 7 PCMSO)
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Prevenção e monitoramento dos riscos;
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Controle da saúde do trabalhador;
3 - ESTUDO DO NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO - NTP
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Acidente do Trabalho - Conceito;
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Nexo Técnico Previdenciário - Espécies
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP;
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Orientações sobre Contestação e Recursos contra o NTP e seus efeitos no cálculo do FAP.
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Responsabilidades civil e penal da empresa e prepostos;
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Ação Regressiva da Previdência Social.
4 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP
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Análise dos benefícios e informações considerados no cálculo do FAP
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Período de apuração dos benefícios e das informações;
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Cálculo do FAP de acordo com a metodologia das Resoluções CNPS 1.308/2009 e 1.316/2010
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Cálculo da Alíquota RAT Ajustada;
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Travas de mortalidade, invalidez e rotatividade;
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Folha de Pagamento, preenchimento da GFIP/SEFIP e GPS (orientações gerais);
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Exemplos práticos.
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Recurso contra o cálculo do FAP - Efeitos.
Instrutor
- Jairo Guadagnini
Advogado atuando a 18 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.
*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhadora :
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Ayda Tereza Losso
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou