Seminário - Questões pontuais de planejamento tributário para 2006

Seminário

Questões pontuais de planejamento tributário para 2006

Data: 17/11
Horário: das 8h40 às 16h45
Local: NGR Eventos - Rua Abílio Soares, 607 - Paraíso

O que esperar deste seminário

A elevada carga tributária que onera a atividade empresarial, aliada às inúmeras inovações legais tributárias, faz com que a cada ano seja necessária a elaboração de novo planejamento tributário, o que causa impacto na previsão das estratégias empresariais constantes dos business plans e dos orçamentos empresariais. Neste evento, especialistas em direito tributário apresentarão, após uma introdução ao tema "planejamento tributário", as mais recentes teses e alterações promovidas na legislação fiscal, que servirão de subsídio aos profissionais responsáveis pela escolha do regime tributário menos oneroso. Também serão apresentadas as mais recentes alterações promovidas na legislação do ISS e do PIS e COFINS (não cumulatividade).

Público alvo

Executivos, administradores, advogados, contadores, auditores e demais profissionais responsáveis pela elaboração e acompanhamento de estratégias de planejamento tributário, business plan e orçamento empresarial.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h

Rogério Pires da Silva

Sócio de Boccuzzi Advogados Associados; graduado em direito pela Universidade Mackenzie; ex-professor de direito tributário da Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP); autor de vários trabalhos publicados em periódicos especializados (Rev. de Direito Tributário, Rev. Dialética de Direito Tributário, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros).

Planejamento Tributário

formas legítimas de economia de tributos / diferenciação entre economia tributária legal e sonegação fiscal.

Responsabilidade dos administradores em matéria tributária

10h - 10h10 - Perguntas e Discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30

Andrei Lopez Bordin

Sócio da área de tributos da Assessor Consultores Empresariais; contador (PUC/SP), com especialização em direito econômico empresarial pela FGV; coordenador do grupo CRC SP Jovem; professor de planejamento tributário na MBA-FIA USP e de aspectos tributários na sucessão no curso de empresas Familiares na FGV.

Doralúcia Alves Cordeiro

Sócia de consultoria/auditoria da Assessor Consultores Empresariais, contadora, pós-graduada em controladoria pela FGV e latsu sensu em direito tributário.

Lucro Real e Lucro Presumido

Condições e características de cada opção;
Como fazer o planejamento da opção: despesas dedutíveis, cálculos que devem ser efetuados, interligação entre o planejamento da opção e o business plan; mudança de regime durante o ano fiscal.

11h30 - 11h40 - Perguntas e Discussão

11h40 - 12h40

Pedro Anan Jr.

Sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, especialista em direito empresarial pela PUC, MBA-Controller pela FEA/USP. Vice-presidente da diretoria jurídica da ANEFAC; diretor do conselho consultivo da APET/SP. Autor de diversos artigos e livros publicados. Professor de pós-graduação em direito da tributário da APET.

PIS e COFINS não cumulativos / PIS e COFINS na importação principais aspectos;

planejamento tributário em matéria de PIS e COFINS;
possíveis ilegalidades / inconstitucionalidades da recente normatização e seus reflexos na jurisprudência.

12h40 - 12h50 - Perguntas e Discussão

12h50 - 14h5 - Almoço

14h5 - 15h5

Sandra Mara Lopomo

Advogada associada de Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, graduada pelo Mackenzie-SP, com especialização em direito tributário pela GVLaw; pós-graduada em direito tributário pelo Centro de Extensão Universitária. Membro do comitê de assuntos societários do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; do comitê jurídico da Câmara Espanhola e do comitê jurídico da ABDIB.

O novo ISS (no âmbito federal e em São Paulo)

LC 116/03: implicações práticas;
Leis Municipais de SP: 13.701/03 e 14.042/05;
Efeitos das novas alterações do ISS para os que prestam serviço em São Paulo mas estão sediados em outras cidades.

15h5 - 15h15 - Perguntas e Discussão

15h15 - 15h35 - Coffee Break

15h35 - 16h35

Vanessa P. Rodrigues

Sócia de Pinhão e Koiffman Advogados, Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, com especialização em direito tributário pela PUC/SP e em direito empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, membro da ABETEL - Associação Brasileira de Estudos Tributários em Telecomunicação.

Incentivos fiscais municipais, estaduais e federais

Principais incentivos;
Custo-benefício;
Requisitos

Anistias

Parcelamentos

16h35 - 16h45 - Perguntas e Discussão

Coordenação

Mauro Scheer Luís

Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), presidente da Central Prática Consultoria e Treinamento.

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
A programação do seminário está confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 5521-2150.

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Ganhadores: