Estado e Cidadão: Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil

• Data: 5/6
• Horário: 14 às 18h
• Local: Auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, SP)

O Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Direito GV promove o encontro "Estado e Cidadão: Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil" nesta quarta-feira, 5/6, das 14 às 18h, no auditório da Direito GV (rua Rocha, 233, SP).

O encontro, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI - USP), irá debater os potenciais conflitos envolvendo o uso de tecnologia de análise de dados em tempo real (fenômeno conhecido como "Big Data") no contexto de seus usos por entes governamentais, além dos principais desafios relacionados aos pedidos de fornecimento de dados digitais de acusados no processo penal.

O encontro contará com a participação de Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, e professor da Direito GV.

Programação

Abertura do Evento

14h às 14h30 - Relatório de Transparência - Um balanço das solicitações governamentais de remoção de conteúdo

Moderadora

- Mônica Steffen Guise Rosina

Debatedor

- Marcel Leonardi
Google Brasil

Painel 1

14h30 às 16h: Desafios para a regulação do fenômeno Big Data no Brasil

Moderador

- Alexandre Pacheco da Silva
Direito GV

Debatedores

- Camila Marques
Artigo 19

- Dennys Antonialli
Núcleo de Direito, Internet e Sociedade - USP

- Pablo Ortellado
GPOPAI - USP

16h às 16h15 - Coffe Break

Painel 2

16h15 às 17h45 - Equilíbrio entre agilidade investigativa e privacidade do acusado

Moderadora

- Maíra Rocha Machado
Direito GV

Debatedores

- Marta Saad
USP

- Rodrigo de Grandis
Ministério Público Federal

- Gustavo Henrique Badaró
USP