Homenagem - Miguel Reale

• Data: 7/11
• Horário: 18h
• Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, 95 - 1° andar

A Faculdade de Direito da USP, a Associação dos Antigos Alunos da FDUSP e o Centro Acadêmico XI de Agosto da FDUSP convidam para as homenagens que serão prestadas ao Professor Catedrático, Mestre das Arcadas, Dr. Miguel Reale do escritório Reale Advogados Associados.

O evento acontece em comemoração aos 95 anos de existência devotada às ciências jurídicas e sociais e ao ensino do Direito, sempre na defesa da Justiça e da Liberdade.

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Conheça a biografia de Miguel Reale

Advogado, jurista, professor, filósofo, ensaísta, poeta e memorialista, nasceu em São Bento da Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910. Eleito para a Cadeira n.° 14 em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo, foi recebido em 21 de maio de 1975, pelo acadêmico Cândido Mota Filho.

Filho do dr. Braz Reale e de d. Felicidade Chiarardia Reale. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1934. Dedicou-se desde cedo a intensa atividade no jornalismo, na política e no ensino. Começou sua carreira no magistério quando ainda estudante, lecionando Latim e Psicologia em um curso pré-jurídico de 1933 a 1935, ao lado de Hermes Lima e Alfredo Ellis Júnior. Em 1936, tornou-se um dos sócios e diretores do Ateneu Graça Aranha, onde lecionou por algum tempo, dando aulas de português e literatura brasileira em outros colégios da Capital.

A bibliografia fundamental de Miguel Reale compreende obras de Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, além de monografias e estudos em quase todos os ramos do Direito Público e Privado.

Conquistou, por concurso, a cátedra de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1941, apresentando a tese Os fundamentos do Direito, onde já estabelece as bases de sua Teoria Tridimensional do Direito, com a qual tem início nova fase na doutrina jurídica nacional. Seu livro Teoria do Direito e do Estado (1940), de concepção geminada, é considerado uma das obras básicas nesse campo do conhecimento jurídico-político.

Fez parte do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo, de 1942 a 1945, tendo sido autor de várias reformas fundamentais na legislação paulista, principalmente no plano da educação e da cultura. Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, instituindo o Departamento Jurídico do Estado e criando a primeira "Assessoria Técnico-Legislativa" do País, que serviu de modelo para outros Estados e ao próprio Governo Federal.

Entre 1949 e 1950 foi Reitor da Universidade de São Paulo, e, nessa década, foi convidado a ministrar cursos e conferências sobre Filosofia do Direito em vários países da América Latina e da Europa. Sem prejuízo de suas atividades docentes, manteve sempre escritório de advocacia elaborando trabalhos forenses e pareceres, diversos deles publicados em livros e opúsculos.

Em 1962, após intensa atividade no Partido Social Progressista, do qual foi Vice-Presidente, foi novamente Secretário da Justiça de São Paulo em 1964, notabilizando-se pela corajosa defesa da autonomia do Estado contra ilícitas interferências do Governo Federal; pela criação de importantes órgãos na área da Justiça, como as primeiras Varas Distritais da Capital, e por um plano original de reforma agrária mediante a utilização das terras devolutas estaduais, que infelizmente não foi executado pelo governo Adhemar de Barros, com quem ele se desentendeu logo após a eclosão do movimento militar de 1964.

Eleito reitor da Universidade de São Paulo, de 1969 a 1973, implantou a ampla reforma universitária, com a substituição das cátedras pelos Departamentos. Para a definitiva implementação e urbanização do campus da USP em São Paulo, construiu cerca de 250.000 m2 de edifícios destinados ao ensino, à pesquisa e ao esporte, dando, também, amplo desenvolvimento aos campi do Interior, aos quais conferiu grande autonomia. Entre essas edificações destacam-se a sede da nova Reitoria, o Anfiteatro, a Torre Universitária e os prédios destinados aos Institutos e Faculdades resultantes da reforma.

Miguel Reale fundou as revistas Panorama, em 1936, e a Revista Brasileira de Filosofia, em 1951 - a mais antiga revista filosófica da América Latina, já com quase meio século de contínua publicação trimestral. Dirigiu a coleção "Direito e Cultura", da Editora Saraiva, especializada em Filosofia do Direito, Teoria Geral e Sociologia Jurídica, assim como a "Estante do Pensamento Brasileiro", publicada pela USP - Grijalbo, com a reedição de obras essenciais à história das idéias no País.

É presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia, tendo presidido por duas vezes a Sociedade Interamericana de Filosofia, por ele criada. Pela projeção de seu pensamento filosófico-jurídico, tornou-se Doutor honoris causa das Universidades de Gênova, Coimbra e Lisboa e das mais importantes Universidades latino-americanas e brasileiras, sendo Presidente Honorário da Internationale Vereinigung Für Rechts - Und Sozialphilosophie - IRV, entidade que congrega todos os filósofos do Direito no mundo.

Tendo publicado cerca de 60 livros e centenas de artigos em jornais e revistas do País e do estrangeiro, nos últimos anos firmou seu nome também como poeta e memorialista, sendo membro efetivo das Academias Brasileira e Paulista de Letras, bem como da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e de várias entidades culturais internacionais, merecendo realce a Academia delle Scienze dell'Istituto di Bologna; a Società Italiana de Filosofia del Diritto; a Académie Internationale de Droit Comparé; a Sociedad Mexicana de Filosofia; a Sociedad Hispánica de Filosofia Social y Juridica; a Associación Argentina de Filosofia; a Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires; a Academia de Ciências de Lisboa e o Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social.
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