Importação - Procedimentos

Importação - Procedimentos

• Data: 21/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer quanto aos principais aspectos do processo de importação, abordando de forma teórica os procedimentos operacionais.

Público-alvo

Profissionais da área de Comércio Exterior; Estudantes e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a sistemática das importações.

Programa

01. Introdução

• Aspectos conceituais do Comércio Exterior: Zona primária e Zona Secundária;
• Interveninetes: Despachantes, armadores, agentes de compra e venda, importadores, cias de seguro, etc.;
• Estrutura do Comércio Exterior brasileiro: MDIC, SECEX, DECEX, RFB, Banco Central, órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, Etc);
• Tipos de mercadorias: Livres, proibidas, suspensas e controladas.

02. Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

• Radar pessoa física;
• Radar Pessoa Jurídica: Modalidade Simplificada e Ordinária;
• Procedimentos para habilitação.

03. Controle das operações de Comércio Exterior

• Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
• Perfil Importador;
• Licença de Importação;
• Acesso ao SISCOMEX;
• SISCOMEX Carga.

04. Responsabilidades do Exportador e do Importador

• Noções de Negociação Internacional;
• Termos de Negociação Internacional - INCOTERMS 2010;
• Documentos na importação.

05. Classificação Fiscal de Mercadorias

• Conceito e aplicabilidade da classificação fiscal;
• Sistema Harmonizado - HS Code;
• Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM;
• Tarifa Externa Comum - TEC.

06. Gerenciamento dos tributos na importação

• Imposto de Importação;
• IPI;
• PIS;
• COFINS;
• ICMS;
• Outras despesas na importação;
• Benefícios do ICMS - Alíquota e redução de base de cálculo.

07. Nacionalização de mercadoria

• Registro da declaração de Importação;
• Canais de parametrização: Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza;
• Desembaraço Aduaneiro;
• Comprovante de importação - CI.

08. Outros aspectos da Importação

• Revisão Aduaneira;
• Importação de material usado;
• Operações por courier.

09. Regimes aduaneiros especiais

• Drawback Integrado: Conceito e orientações gerais nas modalidades suspensão e isenção;
• Importação para feiras e eventos em Regime Especial de Admissão Temporária;
• Regime Especial de Entreposto Aduaneiro.

10. Exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Instrutores/palestrantes

- Marco Antonio da Silva
Bacharel em Comércio Exterior. Diretor da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie. Professor do MBA em Gestão Tributária do INPG. Professor do MBA em Gestão de Comércio Exterior da Anhembi Morumbi. Professor e Consultor do SENAC - SP. Professor da ABRACOMEX; Consultor da FiscoSoft. 27 anos de experiências em operações internacionais: importação e exportação. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias corridos após a realização do curso)

Todos os participantes receberão como cortesia, o livro "Regulamento Aduaneiro 2012 - Anotado e atualizado".