Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios

• Data: 24/6
• Horário: 8h30 às 17h30?
• Local: Centro de Treinamento Lex (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

Público-alvo

Advogados , sócios, contabilistas, administradores e economistas.

Programa

1. A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

• causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios
• do direito de retirada ou recesso do sócio
• o direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado
• o direito de retirada ad nutum
• o direito de retirada convencional
• o direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra
• modificação do contrato social
• as operações de reestruturação societária
• o direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado
• exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio
• legitimidade ativa e passiva
• formalidade
• prazo para o exercício do direito de retirada
• a retirada ad nutum
• o direito de retirada legal
• do direito de retirada convencional e por justa causa
• expulsão ou exclusão do sócio
• causas de exclusão do sócio
• causas de exclusão enumeradas legalmente: a exclusão do sócio remisso, a exclusão do sócio por incapacidade superveniente, a exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular
• a declaração de falência do sócio?
• causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais: a exclusão do sócio diante de cláusula contratual, a exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa, a exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade, a exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave, exclusão do sócio pela quebra da affectio societatiso estabelecimento do processo de exclusão do sócio
• o estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário
• órgão competente e legitimidade para excluir o sócio
• direito de defesa
• o voto
• efeitos da exclusão
• da alteração do contrato social
• do registro e publicidade
• da revisão judicial
• do direito de indenização pelos prejuízos sofridos
• o estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários
• a morte de um dos sócios
• a apuração de haveres do sócio
• o valor de reembolso
• a proporção de haveres segundo a integralização de quotas
• critérios de apuração dos haveres
• a apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente
• balanço especialmente levantado
• o momento da apuração de haveres
• a situação patrimonial da sociedade
• o reembolso dos haveres

2. Da Dissolução da Sociedade

• causas de dissolução da sociedade
• a declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil
• o vencimento do prazo de duração
• a dissolução extrajudicial
• a falta posterior de, no mínimo, outro sócio
• a extinção de autorização para funcionar
• causas previstas no contrato social
• anulação da sociedade
• a realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social
• da dissolução judicial em face de uma causa justa
• sociedade inativa
• a liquidação da sociedade
• a colocação em prática da dissolução através da liquidação
• dos efeitos da dissolução
• a publicidade da dissolução
• a sobrevivência da sociedade em liquidação
• cessão de ativo
• a liquidação de bens e a partilha
• da nomeação e destituição do liquidante
• a nomeação
• a destituição
• as funções do liquidante
• da representação da sociedade
• da elaboração do balanço e inventário
• a venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos
• do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais
• do dever do liquidante prestar contas
• da publicidade da liquidação societária
• das assembleias durante a fase de liquidação
• da realização da assembléia na liquidação extrajudicial
• da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial
• da responsabilidade civil do liquidante
• das causas de responsabilidade civil
• da prescrição
• a extinção da sociedade

3. Ações Judiciais de Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios e de Dissolução

• a possibilidade jurídica do pedido
• o foro competente
• o interesse de agir
• legitimidade de partes
• legitimidade ativa
• legitimidade passiva
• o pedido
• o valor da causa
• das provas

Instrutor(es)

- Robson Zanetti
Possui 16 anos de experiência em advocacia e convivência internacional na área do Direito. Na França, realizou os cursos de DEA em Direito Empresarial e Doctorat em Direito Privado na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Na Itália, realizou o "Corso Singolo" em Direito Processual Civil e Direito da Recuperação de Empresas e Falências junto a Università degli Studi di Milano. Juiz arbitral e palestrante a nível nacional. Atua nas instâncias superiores nos Tribunais de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça (REsp). Autor de mais de 200 artigos na área jurídica e dos livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Falimentar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e Execuções Fiscais

Carga horária

8 horas

Investimento e Inscrições

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

*Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.