Contratos bancários

Contratos bancários

• Data: 4/7
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Neste seminário, advogados especializados em direito bancário e contratual apresentarão e discutirão os mais importantes elementos que compõem os contratos bancários, bem como as mais recentes posições dos tribunais brasileiros sobre assuntos relativos a esses contratos, inclusive as mais recentes alterações na legislação que se refletiram na execução desses instrumentos.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, auditores, economistas e outros profissionais envolvidos no planejamento, elaboração, cobrança e execução de contratos bancários.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Formação do contrato

• Princípios formadores;
• Boa-fé e expressão da vontade das partes;
• Função social do contrato;
• Aplicação dos princípios contratuais aos contratos de adesão bancários.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

O inadimplemento do contrato bancário e suas consequências

• Principais prazos prescricionais nos contratos bancários;
• Execução dos contratos - vias judiciais;
• Políticas de acordo;
• Execução das garantias dos contratos bancários.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h20 - Almoço

13h20 às 14h30

Os juros e os contratos bancários

• Juros, comissão de permanência e atualização monetária: diferenciação, aplicabilidade, etc;
• Previsão constitucional, lei da usura e as exceções das instituições financeiras;
• Juros bancários e a onerosidade excessiva;
• Outras questões sobre os juros bancários;

Posição atualizada da jurisprudência.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários

14h40 às 15h50

Os contratos bancários e o código de defesa do consumidor

• A decisão da ADIN do Supremo Tribunal Federal e seu impacto sobre os contratos bancários;
• O contrato bancário como contrato de adesão;
• O ônus da prova nos contratos bancários;

Publicidade, propaganda e os contratos bancários.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h20 - Coffe Break

16h20 às 17h30

Garantias

• Espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens;
• Execução de garantias;
• Garantias de terceiros;
• Formalidades;
• Posição dos tribunais.

17h30 às 17h40 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.