Horas extras: o custo da mão-de-obra e suas alternativas

Horas extras: o custo da mão-de-obra e suas alternativas

• Data: 5/9
• Horário: 9h20 às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Market overview

Muitas vezes as empresas acabam não calculando o custo de utilização da mão-de-obra extraordinária, o que além de elevar o custo do produto/serviço, pode motivar o surgimento de demandas judiciais e passivo trabalhista.

Por que participar deste evento

É essencial saber com o maior grau de detalhes possível todas as opções existentes em relação ao uso da mão-de-obra. Saber como outras empresas agem certamente ajudará os participantes a terem acesso ao maior número de opções.

Público-alvo

Gestores, diretores e demais profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, jurídico, relações trabalhistas; além de advogados.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento

9h20 às 10h20

A jornada de trabalho e sua influência no custo da mão-de-obra / análise econômica do custo da mão-de-obra

• Elementos a serem levados em conta no custo de mão-de-obra:

?Especialidade;

?Sazonalidade;

?Urgência;

?Onerosidade da categoria econômica;

?Índices de contenciosidade;

?Outros.

• Custo da jornada ordinária x extraordinária x custo de outras formas de resolução (terceirização especializada, contratação temporária, etc.).

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 11h50

- Ismenia Evelise Oliveira de Castro
Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas, palestrante sobre temas relacionados a relações trabalhistas, especializada em Direito do Trabalho pela PUC-COGEAE/SP. Detém mais de 10 anos de atuação na área trabalhista e contratual, tendo atuado a frente do contencioso e consultivo de empresas atuantes no ramo aeronáutico, petróleo e gás, call center, tecnologia da informação, construção pesada e de grande porte, alimentos, indústria de entretenimento e fonográfica, fabricação de telhas de concreto, trade marketing e merchandising, logística, telecomunicações, metalurgia, comercio, concessionarias de serviços públicos, entre outras.

Jornada de trabalho: critérios de legalidade

• Jornada normal;
• Jornada extraordinária (labor extraordinário, supressão de intervalos interjornada e intrajornada, horas extras in itinere, etc);
• Jornadas especiais / leis especiais;
• Jornada extraordinária superior a 2 horas;
• Compensação de horas / banco de horas: diferenciação.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

- Marcos Guilherme Cicarino Fantinato
Advogado sócio do escritório Mallet & Advogados Associados e membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - IBDSCJ e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.

Convenções / acordos coletivos, escalas e jornadas especiais: legalidade

• Legalidade das escalas determinadas em negociações coletivas;
• O poder da escala determinada em negociação coletiva x critérios da CLT que impedem determinadas jornadas;
• Negociações coletivas que "trocam" as horas extras por outros benefícios aos funcionários - legalidade;
• Como os Tribunais trabalhistas vêm se manifestando sobre a legalidade dessas negociações coletivas.

14h30 às 14h40 - Perguntas e Comentários

14h40 às 15h50

- Adriana Pinton Feodrippe de Sousa
Advogada sócia do Escritório Granadeiro Guimarães, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Professora Universitária da Faculdade Anhanguera Jundiaí nas disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Banco de horas e outras negociações coletivas sobre jornada de trabalho

• Normas legais aplicáveis ao banco de horas;
• Funcionamento do banco de horas;
• Exemplos práticos;
• Negociações coletivas - critérios, limites, formas de negociação;
• Horas extras e sua prova.

Negociações coletivas na prática

• Principais pontos a observar numa negociação;
• Métodos de negociação;

Cases de sucesso.

15h50 às 16h - Perguntas e Comentários

16h às 16h30 - Coffee break

16h30 às 17h20

Controle de jornada e de custos de mão-de-obra

• Métodos de controle de jornada;
• Jornadas especiais: como controlar;
• Jornadas não controladas: seu efeito na produtividade do colaborador;
• Sazonalidade e urgência x terceirização: como as empresas lidam com esses problemas.

17h20 às 17h30 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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