VII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário

• Data: 20 e 21/6
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Intercontinental (Sala Di Cavalcanti - Alameda Santos, 1123, Jardim Paulista - São Paulo - SP - Próximo à estação de metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Discutir os temas polêmicos e controvertidos do direito tributário e apresentar os novos rumos da legislação e seus impactos no dia a dia dos contribuintes são os objetivos desta edição da Jornada de Debates, realizada anualmente pela unidade de negócios FISCOSOFT da Thomson Reuters no Brasil (vertical Tax & Accounting Information).

Público-alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores e Pessoas que militam na área fiscal e tributária.

Programa

20/6

9 às 12h - 1ª mesa

Normas de Tributação Internacional em debate

Temas

• Os novos métodos de Preços de Transferência para commodities e juros em operações internacionais pela lei 12.715/12 e as regulamentações da Receita Federal do Brasil;
• A tributação do Comércio Internacional de Serviços e as decisões judiciais e administrativas sobre a aplicação dos tratados, reembolsos e cost sharing;
• Intercâmbio de informações fiscais pelas autoridades governamentais das diversas jurisdições. A aprovação do Tratado de Troca de Informações com os Estados Unidos e a possibilidade de fiscalizações conjuntas.

Palestrantes

- Marcos Vinicius Neder

- Luís Eduardo Schoueri

- Eurico Marcos Diniz de Santi

13h30 às 15h30 - 2ª mesa

Processo Tributário em debate

Temas

• Limites à aplicação de penalidades nas obrigações acessórias e nas situações de planejamento tributário consideradas abusivas e decididas por voto de qualidade no CARF;
• Os efeitos das decisões dos Tribunais Superiores em recursos repetitivos e de repercussão geral. A possibilidade de suspensão de seus efeitos por medida cautelar;
• Responsabilidade tributária atribuída a sócios e administradores por pertencerem ao mesmo grupo econômico;
• A experiência no uso das medidas cautelares fiscais para garantia do crédito tributário.

Palestrantes

- Marco Aurélio Greco

- Paulo Conrado

- Juliana Costa

- Maria Rita Ferragut

16 às 18h - 3ª mesa

Tributação estadual em debate

Temas

• Efeitos da resolução 13 do Senado Federal e a tributação interestadual de ICMS na comercialização de produto importado;
• O cenário da guerra fiscal com as recentes decisões da Suprema Corte;
• A questão federativa e o cenário da regularização dos incentivos fiscais concedidos sem anuência do Confaz.

Palestrantes

- Osvaldo Carvalho

- Heleno Torres

- Everardo Maciel

21/6

9 às 12h - 4ª mesa

Aspectos polêmicos do direito sancionador em debate

Temas

• As multas isoladas pela não homologação de compensação e de ressarcimento de tributos, análise da jurisprudência;
• A criação da obrigação das empresas não financeiras de informar operações suspeitas de crime de lavagem ou ocultação de bens (Lei 12.683/12) e a possibilidade de responsabilização de administradores;
• Debates sobre o devido processo legal e a aplicação de multas por não atendimento à intimação e à lavratura de Termo de Embaraço à fiscalização.

Palestrantes

- Antonio Airton Ferreira

- Anna Lygia Costa Rego

- Rogério Peres

13h30 às 15h - 5ª mesa

Tratamento da distribuição de lucro em debate

Temas

• Questões controversas sobre a Participação nos Lucros ou Resultados - PLR e os rendimentos dos beneficiados pelo programa de 'stock option';
• O tratamento fiscal da distribuição de dividendos e os efeitos do Parecer PGFN 202/12 que limita a isenção do imposto sobre a renda até o lucro líquido apurado conforme critérios contábeis vigente em 2007 (lucro fiscal);
• Cenário atual da jurisprudência administrativa no tocante à utilização de "empresas veículos" e o Pronunciamento contábil ICPC 09 que recomenda a não duplicação do ágio dentro de uma estrutura societária em caso de incorporação.

Palestrantes

- Karem Jureidini Dias

- Alberto Pinto Souza Junior

- Natanael Martins

15h30 às 17h30 - 6ª mesa

Tributação de PIS e Cofins em debate

Temas

• A evolução da jurisprudência sobre o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins insumos no regime da não cumulatividade;
• A possibilidade do pagamento e dedução de Juros sobre Capital Próprio - JCP com base de cálculo apurada em períodos anteriores. A tributação do JCP pelo PIS e Cofins. Recentes decisões do CARF e do Poder Judiciário;
• As vicissitudes do contribuinte no ressarcimento dos créditos de PIS e Cofins em atividades incentivadas. Procedimentos judiciais e administrativos visando o recebimento desses valores.

Palestrantes

- Paulo Ayres

- Luciano Amaro

- Mary Elbe Queiroz

Programação

20/6

8h30 às 9h - Credenciamento

9h - Início

10h30 às 11h - Coffee break

12h às 13h30 - Almoço

15h30 às 16h - Coffee break

18h - Encerramento

21/6

9h - Início

10h30 às 11h - Coffee break

12h às 13h30 - Almoço

15h às 15h30 - Coffee break

17h30 - Encerramento

Coordenação Científica

- Marcos Vinicius Neder
Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Instrutores/Palestrantes

- Alberto Pinto Souza Junior
Conselheiro Titular da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF, Especialista em Direito Tributário e Professor de Tributação sobre a Renda dos cursos de pós-graduação em Planejamento Tributário da FACE/UNB e em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Anna Lygia Costa Rego
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada sênior do escritório Trench, Rossi e Watanabe (Baker & Mackenzie, Swiss Verein). Experiência na área de Direito com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente junto aos temas de Direito Bancário, Financeiro e Infraestrutura. Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu e professora monitora das disciplinas Direito Econômico Aplicado e Direito Econômico Internacional na Universidade de São Paulo. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia. Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização. Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP. Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Eurico Marcos Diniz de Santi
É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador dos Congressos e Eventos (Nacionais e Internacionais) de Estudos Tributários e Coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. No Núcleo de Estudos Fiscais - NEF -, coordena diversos projetos de pesquisa entre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Everardo Maciel
Consultor tributário e sócio-presidente da Logos Consultoria Fiscal. Leciona em cursos de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília. Membro do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP, do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, dos Conselhos Consultivos do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Fundação Zerrener, do Conselho Diretor da WWF-Brasil, do Conselho Fiscal do Instituto Fernando Henrique Cardoso, da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare e, por nomeação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. Ex-Presidente do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). Realizou diversas missões no Exterior a serviço do Fundo Monetário Internacional - FMI e da Organização das Nações Unidas - ONU. Exerceu vários cargos públicos. Ex-Secretário da Receita Federal (1995-2002), Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal (1991-1994), Secretário Executivo dos Ministérios da Fazenda (2002), do Interior (1987) e da Educação (1985), bem assim da Casa Civil da Presidência da República (1986). Ex-ministro, em caráter interino, da Fazenda, da Educação e do Interior. Ex-secretário da Fazenda (1979-1982) e da Educação (1983), e Superintendente do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (1972-1975). Ex- professor da Universidade Católica de Pernambuco (1969-1975). Integrou o Conselho Editorial e o Conselho Diretor da Universidade de Brasília (1991-1994). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Heleno Taveira Torres
Livre-docente (USP), doutor (PUC-SP), mestre (UFPE) e especialista (Università di Roma La Sapienza) em Direito Tributário. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Professor de Direito Tributário junto ao departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, exerce as funções de membro do Conselho de Graduação e presidente da Comissão de Graduação (Coordenação do Curso de Direito). Vice-presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (APD). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABDF, ABRADT, IAB, IASP, Conselho Jurídico da FIESP e da Fecomércio e outros. Autor dos livros: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica; Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomía privada, elusión y simulación; Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária; Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites estudos e pareceres; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas; Direito Tributário Internacional, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista: World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation- IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da Università di Roma La Sapienza, além de outras edições estrangeiras e nacionais. Prêmio Autor do Ano, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005. Título de Membro Honorário, conferido pelo Colegio de Abogados de Lima Peru (1998). Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Juliana Furtado Costa Araujo
Possui doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora convidada dos cursos de pós graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), professora do Mestrado Profissional em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), PUC/COGEAE, dentre outros, além de atuar como Procuradora da Fazenda Nacional - Chefe da Divisão de Defesa em 2ª Instância, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª Região. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Karem Jureidini Dias
Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP em 1991. Advogada em São Paulo. Atuou como juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Atualmente é Conselheira do Primeiro Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Luciano Amaro
Advogado. Professor de Direito Tributário da Universidade Mackenzie. Autor, entre outros trabalhos jurídicos, do livro Direito Tributário Brasileiro, em 19ª edição pela Editora Saraiva. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Luís Eduardo Schoueri
Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito pela Universidade de Munique e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: acordos de bitributação, preços de transferência, direito tributário internacional e imposto de renda. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Marco Aurélio Greco
Advogado. Doutor em Direito. Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas. Consultor em Matéria Tributária. Autor de diversos textos sobre o tema. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Marcos Vinicius Neder
Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Maria Rita Ferragut
Mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Livre-docente em direito tributário pela USP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, FIA/USP e IBET. Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin). Advogada em São Paulo. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Mary Elbe Queiroz
Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-doutoramento na Universidade de Lisboa. Pós-Graduação em Direito Tributário - Espanha e Argentina. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT - Brasília. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE. Professora dos cursos de pós-graduação: PUC/Cogeae/SP; IBET/SP; UFBA/BA; IDP/DF; Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE; Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo e Escola de Magistrados da Justiça Federal do Rio de Janeiro. EX-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex - Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Autora de livros: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Editora Manole; Tributação das Pessoas Jurídicas - Editora UNB convênio com a ESAF; Do Lançamento Tributário - Execução e Controle - Editora Dialética. Artigos publicados no Brasil e exterior. Coordenadora e palestrante em vários congressos e seminários no Brasil e exterior. Advogada - Sócia do escritório Queiroz Advogados Associados. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Natanael Martins
Formado pela Universidade de São Paulo USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor no curso de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Autor de pareceres e artigos publicados em livros e revistas especializadas na área tributária. Ex-Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Osvaldo Santos de Carvalho
Graduado em Direito e pela Instituição Toledo de Ensino. Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor palestrante dos cursos de especialização do COGEAE-PUC, IBET, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Toledo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-SP. Possui graduação em Ciências Contábeis e especialização em Administração Financeira e Contábil pela Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Tributário. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Ayres Barreto
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz federal em São Paulo. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Rogério Garcia Peres
Ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Membro de Comitês Tributários do Mercado Financeiro (FEBRABAN e ABBI). Superintendente Tributário do Citibank e professor do LLM do Insper (antigo IBMEC/SP) na disciplina Contencioso Administrativo e Judicial Tributário. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 1.690,00

Pacotes para grupos:

- A partir de 3 pessoas: R$ 1.390,00 - Clique aqui e inscreva-se!

- A partir de 5 pessoas: R$ 1.190,00 - Clique aqui e inscreva-se!

* Inclusos : Material de apoio; Coffee break; Certificado e Estacionamento.