Responsabilidade patrimonial na execução judicial

Seminário

Responsabilidade patrimonial na execução judicial

Data: 13/6
Horário: 9h às 18h35
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Uma gestão eficiente está alicerçada no conhecimento e na eficaz análise de riscos e estratégias da atividade empresarial. Assim, abordaremos neste evento os aspectos da responsabilidade patrimonial na execução judicial e seus reflexos; as hipóteses em que pode ocorrer a desconsideração da pessoa jurídica e a comunicação com o patrimônio pessoal dos sócios. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais e as medidas de prevenção, como também as defesas pertinentes e entendimentos jurisprudências atualizados.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h50

- Ricardo Madrona
Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em direito comercial pela Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da comissão técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Professor do programa de MBA da Universidade de São Paulo / Fipecafi, nas matérias de legislação societária, reorganização societária e mercado de capitais. Atua em direito societário, fusões e aquisições e direito concorrencial. Em 2009/10 foi eleito como um dos advogados mais admirados em direito societário e contratos pela revista Anuário - Análise Advocacia 500. Sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco - Sociedade de Advogados.

Abertura: A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial

O princípio da desconsideração da personalidade jurídica - "disregard doutrine"

Conceito;
Requisitos legais - abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
Efeitos.

9h50 às 10h - Perguntas e comentários

10h às 10h15 - Coffee Break

10h15 às 11h15

- Thiago Massicano
Advogado especialista em direito empresarial, pós-graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especializado em Estratégias Societárias Empresariais pela FGV-SP. Autor de diversas obras jurídicas, palestrante de cursos na área de Direito Empresarial. Sócio de Massicano Advogados.

Proteção patrimonial e aplicação da "disregard doutrine" no âmbito do Poder Judiciário;

Controvérsias acerca da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica nas áreas cível, tributária, trabalhista e consumerista.

11h15 às 11h25 - Perguntas e comentários

11h25 às 12h25

- Marcelo Muratori
Bacharel e Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Sócio da área tributária de Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados.

Tributos:

Obrigação tributária e crédito tributário

Inscrição do crédito tributário na Certidão da Dívida Ativa - CDA e o processo judicial.

Responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional

Responsabilização dos sócios e administradores;
Conceito, Limites e abrangência.

Decadência e Prescrição;

Execução fiscal e confusão patrimonial - Defesas adequadas.

12h25 às 12h35 - Perguntas e comentários

12h35 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h50

- Samir Farhat
Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Atuou na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi integrante de equipes de grandes escritórios de advocacia em São Paulo, atuando em diversas áreas do direito civil, em especial litígios cíveis envolvendo conflitos societários, securitários, responsabilidade civil e relações de consumo. Possui experiência, ainda, em conflitos decorrentes de licitações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP). É membro colaborador da Comissão de Direito Civil da OAB/SP e integra a Comissão de Novos Advogados (CNA) do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É examinador de concursos públicos, elaborando e corrigindo questões de direito civil e direito processual civil. Atualmente é sócio do escritório Caldeira de Almeida & Farhat Advogados, atuando em diversas áreas do direito civil.

Relações cíveis:

No âmbito cível dado ao aspecto das relações de igualdade entre as partes os critérios para a aplicação da desconsideração da "disregard doutrine" são mais rígidos.

Apresentação dos critérios de aplicação;

Meios de defesa;

Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária;

Cases.

14h50 às 15h - Perguntas e comentários

15h às 16h

- Gabriela Campos Ribeiro
Doutorou-se em direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo em 2002. Graduou-se por esta mesma faculdade em 1990. É advogada e professora universitária vinculada à Universidade Paulista - UNIP, em São Paulo, Capital, na qual leciona direito do trabalho e direito processual do trabalho. Sua atuação na área trabalhista e previdenciária sempre foi intensa, havendo integrado escritórios especializados de renome. Possui trabalhos publicados, entre eles, em co-autoria com outros pesquisadores "Súmula Vinculante e Segurança Jurídica". Foi coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro Universitário Nove de Julho - Uninove e é membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. É palestrante em vários eventos empresariais.

Relações Trabalhistas:

No âmbito da justiça do trabalho devido ao caráter alimentar do crédito trabalhista, os critérios são flexíveis e ocorrem com mais frequência.

Principais situações de questionamento:

Casos da terceirização de serviços; Como se aplica a escala das responsabilizações?
Medidas legais e defesas pertinentes;
Observância da ampla defesa e o principio do contraditório;
Prazos.

Meios de defesa;

Como se posicionam os tribunais nesta área?

Apresentação de jurisprudência do TST e correntes: majoritária e minoritária;

Cases.

16h às 16h10 - Perguntas e comentários

16h10 às 16h25 - Coffee Break

16h25 às 17h25

Relações de consumo:

A legislação de consumo tem conotação protecionista que acaba por adotar na maioria das vezes a posição de vulnerabilidade do consumidor. Em razão disso, aplicação é bastante elástica.

Responsabilidade subsidiária dos sócios pelo inadimplemento - Aspectos controvertidos;

Meios de defesa;

Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

Cases.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

17h35 às 18h25

Como o anteprojeto de lei do Código de Processo Civil em trâmite no Senado Federal esta tratando a matéria da desconsideração da personalidade jurídica.

18h25 às 18h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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