Execução trabalhista - aspectos controversos

Execução trabalhista - aspectos controversos

• Data: 13/6
• Horário: 9h às 17h45
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Patricia Krasiltchik Olszewer
Advogada formada pela FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas em 2004. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, diversos cursos em direito trabalhista, empresarial e tributário pela AASP, OAB e Procuradoria da Fazenda Nacional entre os anos de 2002 a 2005. Especializada em consultoria jurídica empresarial e em consultoria trabalhista. Pós-Graduada na Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Empresarial. Professora assistente dos cursos preparatórios da OAB e concursos: EXORD e FEDERAL CONCURSOS;

Desconsideração da personalidade jurídica

• Requisitos para invasão do patrimônio dos sócios;
• Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial.

O grupo econômico e a extensão do pólo passivo

• O Código de Processo Civil e suas aplicações mais controversas no processo trabalhista, como a multa do art. 475-J, por exemplo.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h45

- Sérgio Schwartsman
Advogado sócio. Integra o quadro de advogados do escritório desde 2005. Bacharelado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1989.Atua como coordenador da área trabalhista. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Atua na área do Direito do Trabalho desde formado, tendo trabalhado em diversos escritórios, sempre na referida área.

A defesa do devedor - embargos, liquidação de sentença

• Procedimentos;
• Matérias alegáveis, principais teses e respectiva posição jurisprudencial.

Instrumentos processuais contra abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades

• Mandado de segurança;
• Embargos de terceiro;
• Outros procedimentos.

11h45 às 11h55 - Perguntas e Comentários

11h55 às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Fabrícia Vezaro de Siqueira
Sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Diversos cursos, palestras e workshops relacionados ao Direito do Trabalho.

Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho

• Faturamento;
• Cotas sociais;
• Outros bens;
• Bem de família;
• Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus;
• Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não).

Substituição de penhora

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 16h

- Paola Indalecio Budriesi
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU no ano de 1996 e pós-graduanda em direito e processo do trabalho pela Universidade Católica de Santos. Advogada Senior do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, atuando como responsável pela área trabalhista. Especializada em contencioso e consultivo trabalhista para grandes empresas.

Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud

• Funcionamento;
• Deficiências do sistema;
• Recursos cabíveis.

"Infojud" e sua aplicação na Justiça do Trabalho

Falências

• Recuperação judicial e extrajudicial de empresas e suas consequências na execução trabalhista.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h35

- Veridiana Moreira Police de Campos
Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (2005). Atualmente é gestora da área trabalhista e previdenciária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. É também professora da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), e ministra cursos e palestras na seara trabalhista e previdenciária.

Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados

• Procedimento da cobrança e da liquidação dos cálculos;
• Acordo celebrado antes do trânsito em julgado e depois - efeitos / acordo celebrado antes da sentença, mesmo que não transitada em julgado e depois - efeitos;
• Verbas indenizatórias, verbas de natureza salarial: a importância da boa redação do acordo judicial, possibilidade de sua contestação por parte do Fisco e da recusa de homologação por parte do juiz: discussão sobre a legalidade.

Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças judiciais

• Possibilidade do Fisco cobrar contribuições previdenciárias no mesmo processo em que foi declarada a existência do vínculo de emprego;
• Data da atualização do crédito previdenciário: período trabalhado, sentença judicial ou ajuizamento da ação: as recentes modificações promovidas por Medida Provisória e sua legalidade.

17h35 às 17h45 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

Observações

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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