Capacitação Básica em Direito Previdenciário

Capacitação Básica em Direito Previdenciário

• Data: 22 e 29/6
• Horário: 9 às 18h
• Local: FISCOSOFT (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, as regras para o custeio da Previdência Social (empresas, empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e segurados facultativos) e a concessão dos benefícios perante o INSS, bem como a recuperação de créditos previdenciários, por meio de reembolso, compensação e restituição de valores. Além da exposição do conteúdo, serão desenvolvidos vários exercícios em sala de aula, possibilitando que o aluno vivencie situações do dia a dia empresarial.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área previdenciária e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Sistema legal previdenciário - Noções gerais

2 - Custeio

2.1 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a folha de pagamento - Regras gerais

2.1.1 - Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

2.1.2 - Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades e fundos)

2.1.3 - Fato gerador

2.1.4 - Base de cálculo

2.1.5 - Forma de recolhimento

2.2 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) com base na receita bruta (desoneração da folha de pagamento)

2.2.1 - Histórico

2.2.2 - Empresas abrangidas

2.2.3 - Base de cálculo

2.2.3.1 - Definição e exclusões para fins de apuração da receita bruta

2.2.4 - Atividades concomitantes

2.2.5 - Forma de recolhimento

2.3 - Reclamatória trabalhista

2.3.1 - Base de cálculo

2.3.2 - Forma de recolhimento

2.4 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) do produtor rural pessoa jurídica e pessoa física

2.4.1 - Agroindústria

2.4.2 - Fato gerador

2.4.3 - Base de cálculo

2.4.4 - Forma de recolhimento

2.5 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) do empregador doméstico

2.5.1 - Empregado doméstico - Conceito

2.5.2 - Contribuição previdenciária do empregado doméstico

2.5.3 - Forma de recolhimento

2.6 - Contribuição previdenciária do empregado (CLT)

2.6.1 - Empregado - Conceito

2.6.2 - Salário de contribuição

2.6.3 - Fato gerador

2.6.4 - Base de cálculo

2.6.5 - Parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição

2.6.6 - Forma de recolhimento

2.7 - Contribuição previdenciária do contribuinte individual (autônomo, sócio, entre outros)

2.7.1 - Contribuinte individual - Conceito

2.7.2 - Salário de contribuição

2.7.3 - Fato gerador

2.7.4 - Base de cálculo

2.7.5 - Forma de recolhimento

2.8 - Contribuição previdenciária do segurado facultativo

2.8.1 - Segurado facultativo - Conceito

2.8.2 - Salário de contribuição

2.8.3 - Fato gerador

2.8.4 - Base de cálculo

3 - Recuperação de créditos previdenciários

3.1 - Reembolso previdenciário

3.2 - Compensação previdenciária

3.3 - Restituição previdenciária

4 - Benefícios Previdenciários

4.1 - Salário Maternidade

4.1.1 - Prorrogação por mais 60 dias

4.1.2 - Carência

4.1.3 - Renda mensal

4.1.4 - Empregos concomitantes

4.1.5 - Aborto não criminoso

4.1.6 - Contribuição previdenciária

4.2 - Salário-família

4.2.1 - Direito

4.2.2 - Valor da cota

4.2.3 - Documentação

4.2.4 - Cessação do benefício

4.3 - Auxílio-doença

4.3.1 - Direito

4.3.2 - Carência

4.3.3 - Renda mensal

4.3.4 - Empregos simultâneos

4.3.5 - Novo afastamento

4.3.6 - Efeitos no contrato de trabalho

4.4 - Auxílio-doença acidentário

4.4.1 - Direito

4.4.2 - Carência

4.4.3 - Renda mensal

4.4.4 - Estabilidade

4.5 - Auxílio-acidente

4.5.1 - Direito

4.5.2 - Carência

4.5.3 - Renda mensal do benefício

4.6 - Aposentadoria por invalidez

4.6.1 - Direito

4.6.2 - Renda mensal do benefício

4.6.3 - Cessação do benefício

4.6.4 - Efeitos no contrato de trabalho

4.7 - Aposentadoria especial

4.7.1 - Direito

4.7.2 - Renda mensal do benefício

4.7.3 - Cessação do benefício

4.8 - Aposentadoria por idade

4.8.1 - Direito

4.8.2 - Carência

4.8.3 - Renda mensal do benefício

4.8.4 - Aposentadoria compulsória

4.9 - Aposentadoria por tempo de contribuição

4.9.1 - Direito

4.9.2 - Carência

4.9.3 - Renda mensal do benefício

4.10 - Pensão por morte

4.10.1 - Direito

4.10.2 - Carência

4.10.3 - Renda mensal do benefício

Programação

9h - Início

10h - Coffee break

13h às 14h - Almoço

16h - Coffee break

18h - Encerramento

Carga horária

15 horas

Instrutores/palestrantes

- Henry Carlos Fernandes Antunes
Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera; Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ); Consultor trabalhista e previdenciário; Coautor do livro Rotinas Trabalhistas; Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 1.190,00

*Inclusos : Material de apoio; Coffee break; Certificado e Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.