Holding Familiar e Proteção Patrimonial

Curso

Holding Familiar & Proteção Patrimonial

Data: 23/5
Horário: 9h às 18h
Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Tendo como finalidade demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-alvo

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo programático

1. Abordagem sobre Empresa Familiar:

Conceito
Estatística no Brasil
Dados relevantes sobre a sucessão

2. Quebras de paradigmas sobre o tema

3. Aspectos do Planejamento Sucessório:

Conceito
Tríade (Família, Empresa e Propriedade)
O momento ideal para iniciar
Finalidades

4. O início do Planejamento Sucessório:

Conhecer o Genograma e o Patrimônio
Reuniões de esclarecimentos
Conceito de Família Simultânea

5. As 03 Etapas do Planejamento Sucessório:

1ª Etapa: Reuniões familiares
Reuniões em grupo e individuais
Conciliar os conflitos de interesses
Conceito de sucessão empresarial e sucessão patrimonial
Apresentar as ferramentas aplicáveis:
Holding: pura ou mista;
Administradora de bens imóveis próprios;
Offshore;
Trust Internacional ou Fundação Internacional;
Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
PGBL e VGBL. Seguro de vida;
Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e Testamento.
2ª Etapa: Diagnóstico
Due diligenc.
Elaborar o relatório técnico:
Aspectos da sucessão familiar e proteção patrimonial: regime de bens, união estável e relação homoafetiva. Impenhorabilidade do Bem de Família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora on-line.
Aspectos Societários:
Sociedade Simples
Sociedade Limitada
Sociedade por Ações
Sociedade entre marido e mulher?
EIRELI como Holding?
Sociedade em Conta de Participação - SCP
Sociedade de Propósito Específico - SPE
Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão
ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
ITCMD: Doação das quotas com usufruto
Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física
Opção do Regime Tributário:
Simples Nacional
Lucro Presumido e Lucro Real.
Aspectos Contábeis
Definição e apresentação do organograma:
Sucessão Empresarial e Sucessão Patrimonial
3ª Etapa: Processo de legalização
Elaboração dos contratos sociais
Elaboração do acordo de quotistas

6. Governança Corporativa para Empresas Familiares

As melhores práticas de governança do IBGC
Conceito
Princípios
Direitos e deveres dos Órgãos: suas funções
Assembleia de Sócios
Conselho de Administração
Diretoria Executiva
Family Office
Conselho Consultivo e Auditoria Independente
Conclusão: Razões para o planejamento sucessório.

Instrutor

- João Alberto Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Desenvolvimento Profissional. Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Consultor e Palestrante em Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Planejamento Tributário e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE Nacional sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Cursando MBA na FGV-GVLaw em Direito Empresarial. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Cesumar (EAD). Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização