Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de assédio sexual e assédio moral e acidentes do trabalho

Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de assédio sexual e assédio moral e acidentes do trabalho

Empregados e Terceirizados

• Data: 22/5
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar e analisar as graves repercussões que as condenações por dano moral e material na seara trabalhistas trazem a normalidade administrativa das empresas. Busca mostrar os principais cenários de riscos e incidentes críticos que acarretam a formação de um passivo trabalhista de acordo com a legislação em vigor.

Aborda a questão da indústria do dano moral na qual a se pleiteia indenizações infundadas aproveitando o principio protetor ao empregado no âmbito da justiça do trabalho

Os profissionais de departamentos jurídicos e de Recursos humanos das organizações possuem o desafio de identificar e minimizar riscos de demandas judiciais por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos.

Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas.

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.

Conteúdo programático

PARTE 1

1- Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional - LEI 8213/91

2- Responsabilidade Civil do Empregador em Face do Acidente do Trabalho e da Doença Ocupacional.

3- Dano Moral, Dano Estético, Dano Material, Pensionamento.

4- Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar.

5- SAT, FAT e NTEP.

6- Ação Regressiva do INSS.

7- Gestão de Prevenção.

8- O Poder Público e a Prevenção dos Acidentes do Trabalho e das Doenças Ocupacionais (Carta de Brasília e Política Nacional de Segurança do Trabalho).

9- A Terceirização e o Acidente de Trabalho.

10- Constituição de Capital como Garantia de Pensão.

11- Responsabilidade Penal.

12- Sanções Administrativas por Órgãos de Inspeção do Trabalho.

13- PNSST: Decreto Nº 7.602, de7deNovembro de 2011.

14- ARA: Ação Regressiva Acidentária.

PARTE 2

1- Terceirização Trabalhista.

2- Principais Aspectos na Perspectiva da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

3- Dano Moral no espectro da terceirização.

PARTE 3

1- Poder de Controle Disciplinar do Empregador.

2- Assédio Moral nas Relações de Emprego.

3- Assédio Sexual nas Relações de Emprego

4- Indenização por Dano Moral

5- Rescisão Indireta

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break