Títulos de crédito: aspectos contemporâneos

Títulos de crédito: aspectos contemporâneos

Data: 20/5 a 11/6
Horário: 19h às 20h30
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, SP)

Programa

20/5 - segunda-feira

Requisitos essenciais dos títulos de crédito, formalismo e segurança jurídica.

Ementa

1. A forma como mecanismo para a certeza quanto à existência do Direito e para a segurança da sua efetivação.

2. A forma própria dos títulos de crédito: princípio da literalidade e significado dos requisitos essenciais dos títulos de crédito.

3. Requisitos formais intrínsecos versus requisitos substanciais da declaração cambiária.

4. Exegese dos arts. 887 e 888 do Código Civil.

5. Requisitos essenciais genéricos dos títulos de crédito - art. 889 do Código Civil - data da emissão, precisão dos direitos conferidos e assinatura.

6. Requisitos não essenciais (requisitos secundários) dos títulos de crédito.

7. Requisitos específicos dos títulos de crédito: o caso da nota promissória.

8. Jurisprudência sobre requisitos essenciais.

- Dr. Danilo Borges dos Santos Gomes do Araujo

21/5 - terça-feira

Títulos de crédito eletrônicos.

- Dra. Ligia Paula Pires Pinto Sica

27/5 - segunda-feira

Títulos de crédito nominativos.

Ementa: Os títulos nominativos: tratamento no Código Civil. Conceito e características. Os títulos sob a forma escritural. O regime das ações nominativas e de outros valores mobiliários.

- Dr. Marcos Galileu Lorena Dutra

28/5 - terça-feira