Prescrição e decadência no Código Civil

• Data: 13 e 14/5
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

13/5 - segunda-feira

Regras específicas da prescrição e da decadência.

• Interrupção da prescrição.
• Impedimento/suspensão da prescrição.
• Prescrição x usucapião.
• Pretensão e exceção diante da prescrição.
• Renúncia à prescrição.
• Alteração de prazos.
• Alegação da prescrição.
• Prescrição e sucessores.
• Decadência convencional.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

14/5 - terça-feira

Diferenças entre Prescrição e Decadência. A tese de Agnelo Amorim Filho (Revista dos Tribunais nº 300, pág. 7).

• Os direitos potestativos e os direitos a uma prestação.
• Violação do direito a prestação e o nascimento da pretensão (art. 189).
• Espécies de sentenças e espécies de prazos.
• Direitos sem prazo para exercício.

- Dr. André de Carvalho Barros

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 50,00

Assinante: R$ 50,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Não Associado: R$ 80,00